O primeiro painel do segundo dia da plenária nacional da Fenajufe discutiu Organização Sindical. A mesa contou com a participação dos palestrantes João Vicente Silva Cayres, da Internacional de Serviços Públicos (ISP); Milton dos Santos Rezende, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); João Paulo Ribeiro, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); e Paulo Varela, da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas). Leia os detalhes neste link.
Antigos e novos desafios
O secretário adjunto de mobilização e relação com os movimentos sociais da CUT Nacional, Milton dos Santos Rezende, ressaltou que a vitória do Lula nas eleições de 2022 abriu um novo cenário importante na luta de classe para dialogar sobre antigos e novos desafios. “Mesmo ganhado a eleição do Executivo numa composição de Frente Ampla, temos um Congresso conservador, homofóbico, misógino, de direita e ultradireita”.
Para Rezende, existem grandes desafios colocados, como recompor o Estado que foi desmontado após o golpe na ex-presidente Dilma Rousseaf e a retomada dos direitos da classe trabalhadora e do papel do Estado como indutor de desenvolvimento, políticas públicas, de cuidados, de avanços sociais. “Tudo isso foi destruído”.
“Construir a nossa legislação”
O secretário dos serviços públicos e dos trabalhadores públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, iniciou afirmando que não existe essa organização sindical específica no serviço público. “O desafio maior para os trabalhadores do serviço público será o de construir a nossa legislação”.
JP destacou a luta pelo direito à negociação coletiva, com PL 3831/2015, projeto aprovado no Congresso Nacional, mas que acabou vetado por Michel Temer após o golpe de 2016.
Convenção 151 da OIT
Já o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela falou que é fundamental a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no País, que garante o direito de negociação coletiva para as entidades sindicais, sindicalização e a liberação para mandato classista.
“Esse debate está acontecendo e temos duas propostas colocadas: a das centrais e a do governo. Nós queremos dizer que a atual elaboração da centrais não nos contempla”. Barela pontuou que não é necessário discutir esse tema e o direito de greve dentro de um projeto. “O direito de greve está consagrado na Constituição Federal e nós entendemos que o próprio texto da CF já é regulamentador”.
Organização, negociação coletiva e greve
Fechando a mesa, o secretário regional para o Brasil da Internacional do Serviço Público (ISP), João Vicente Silva Cayres, abordou o tripé necessário para a vitória na luta da classe trabalhadora: organização, negociação coletiva e greve.
Para Cayres, o sindicato deve estar onde o trabalhador está, ou seja, no local de trabalho. “Representado, eleito democraticamente, fazendo essa discussão desde o local de trabalho até chegar no sindicato, federação, confederação e central sindical”.
Volta da federação a uma central sindical
Após o painel sobre organização sindical, foi aberto espaço para falas dos delegados. Os diretores do Sisejufe Ricardo Soares e Lucas Costa chamaram a categoria à unidade e ressaltaram que isso só é possível caminhando junto com uma central sindical, seja ela qual for.
Assista AQUI a fala de Ricardo Soares.
Neste LINK, acompanhe a fala de Lucas Costa.
Imprensa Sisejufe, com informações de Raphael de Araújo, da Fenajufe
