Bruno Franco e Max Leone*
Atendendo à convocação da direção do Sisejufe, servidoras e servidores do Judiciário Federal no Rio de Janeiro iniciaram o processo de mobilização na quarta-feira, dia 9 de abril, para a construção de uma forte greve por tempo indeterminado. Diretores do sindicato, ativistas e funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal (SJRJ) participaram da paralisação de três horas nos respectivos tribunais.
Manifestações e atos foram promovidos nas portas dos prédios entre 11h e 14h. Toda a movimentação foi em defesa da isonomia do quadro de pessoal do Judiciário Federal, contra o projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) de divisão dos servidores e pela campanha por reajuste salarial isonômico com as carreiras típicas de Estado.
Uma assembleia está marcada para o dia 29 de abril – em função do cenário nacional e das possibilidades de êxito na luta – para homologar a deflagração de uma greve do funcionalismo do Poder Judiciário Federal por tempo indeterminado. “Precisamos construir um movimento unificado de nossa categoria. Temos que aproveitar a Copa do Mundo, as eleições de outubro e a queda de popularidade do governo Dilma para pressionar o Executivo e o Judiciário e garantir nossas reivindicações, principalmente a derrubada do projeto do STF que desmonta nossa carreira”, afirmou Valter Nogueira Alves, diretor-presidente do Sisejufe.
O dirigente ressaltou que os servidores do Judiciário precisam estar unidos com os demais setores do funcionalismo público federal para dar um claro recado ao governo de que eles vão lutar por pontos como o da instituição de data-base, reajuste linear e negociação coletiva, sem é claro, deixar de lado as questões específicas da categoria do Judiciário Federal, como a aprovação do PL 6.613 ou seu substitutivo, entre outras pendências, principalmente o projeto de fragmentação da categoria do Supremo.
Chamamento à mobilização e à organização
A diretora do Sisejufe Mariana Liria destacou as dificuldades que a categoria enfrentou ao longo dos anos mas conseguir conquistar vitórias por meio de muita luta. Ela alertou para o que chamou de “ditadura das funções comissionadas”, fator que dificulta ainda mais a organização e a mobilização dos servidores. Segundo a dirigente, o funcionalismo do Judiciário Federal precisa intensificar a luta pelas reivindicações específicas e não somente ficar apegado à proposta de reajuste linear de 36% que o conjunto dos servidores federais está reivindicando. “Não podemos deixar de lado, de maneira alguma, nossas questões específicas”, afirmou Mariana.
A servidora do TRF2 Lenilda Maria Correa pregou a união dos servidores em torno dos assuntos que estão em jogo. Ela criticou os colegas que em muitas vezes não participam da mobilização. Ela citou, como exemplo positivo a ser seguido, a recente greve dos garis da Comlurb que se constatou vitoriosa na luta contra a Prefeitura do Rio. “Eles (os garis) devem servir de exemplo. Eles peitaram a Prefeitura, correndo risco de demissão e ganharam aumento. Tem muito colega do Judiciário que se esconde e na hora da luta não aparece”, apontou a servidora.
Na Justiça Federal, o diretor do Sisejufe Roberto Ponciano informou a respeito da mobilização contra o famigerado projeto de lei, em gestação no STF, que visa estabelecer uma carreira exclusiva para os servidores do referido órgão. Ponciano antecipou que será criada uma comissão de negociação para discutir a grave ameaça à categoria, representada pela possibilidade de serem estabelecidas carreiras exclusivas nos tribunais superiores. Caso aprovada, ela será composta pelos diretores gerais desses tribunais e por quatro dirigentes sindicais (conforme relatado na matéria “Substitutivo ao PL 6.613 pode afastar a ameaça da fragmentação”).
No TRE, Moisés Leite, diretor do Núcleo de Agentes de Segurança (NAS) do Sisejufe, fez um apelo para que os servidores do Judiciário Federal participem, em maior número, dos atos e assembleias sindicais. “Caso façamos paralisações fortes, elas serão curtas. Quanto mais fortes, mais rápido vêm os resultados. É melhor para nós e para o país”, explicou o diretor.
No Foro da Avenida Venezuela, os diretores Edson Mouta e Mário César Pacheco comandaram as atividades no local. Segundo Pacheco, o 6º juizado fechou o balcão por meia hora de 13:30 a 14h.
Oposição pautada pela mentira não contribui com a mobilização
A oposição sindical cai em contradição diante de suas próprias inverdades, na medida em que o servidor Eduardo Pelaes, do TRT1, admitiu, durante o ato na avenida Rio Branco, em frente à Justiça Federal, que os que fazem o contraponto à direção do Sisejufe não são apartidários, como antes apregoavam, e sim compostos por militantes do PSTU (no caso dele), do PSOL e por independentes. Além disso, outro servidor, Rinaldo Martins, do TRE, também integrante da oposição, afirmou que a direção sindical não convocou a atividade nas zonas eleitorais (ZE) e sequer mandou e-mail esclarecendo os motivos da paralisação.
Rinaldo foi pronta e publicamente desmentido pelo diretor Roberto Ponciano, que afirmou que o diretor de base João Mac-Cormick enviou mensagem por correio eletrônico a todas as ZE e que a mesma foi respondida por diversos servidores, inclusive um membro da oposição, o que atesta o recebimento da mesma, o que fez com que o servidor, após ter declarado que não responderia acusações pessoais, se retirasse subitamente da atividade.
*Da Redação
