A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca fim à chamada escala 6×1. No primeiro, foram 472 votos a favor e 22 contra; no segundo turno, 461 a favor e 19 contra. O texto segue agora para o Senado e, depois, se aprovado naquela Casa,será promulgado.
A proposta aprovada prevê que a escala de trabalho seja limitada a cinco dias por semana ainda em 2026, com um período de transição de dois meses. O texto foi apresentado na segunda-feira, após um acordo fechado entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta prevê a redução de 44 horas para 40 horas semanais de trabalho em uma transição de um ano.
A proposta teve apoio majoritário em todos os partidos, com exceção do Missão, que possui apenas um deputado, Kim Kataguiri, e do Novo, em que quatro deputados votaram contra o projeto. No PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, 83 deputados foram favoráveis e apenas 11 parlamentares votaram contra o texto que define a escala 5×2. Os outros votos vieram isoladamente de partidos do Centrão: o União e o MDB, com dois deputados contrários, o PP e o PSD, com apenas um deputado cada que rejeitou a proposta.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que Lula deve procurar Alcolumbre para discutir o fim da escala 6×1, um dos principais temas da campanha de reeleição do petista.
Para o Sisejufe, que lançou campanha em apoio à redução da jornada, o avanço da proposta é uma conquista da mobilização coletiva.
“A aprovação do fim da escala 6×1 representa uma vitória histórica da classe trabalhadora brasileira. Esse resultado demonstra a força da mobilização social, da atuação dos sindicatos e da pressão popular em defesa de melhores condições de vida e trabalho. A redução da jornada para 40 horas semanais é uma medida civilizatória, que fortalece a saúde física e mental das trabalhadoras e trabalhadores, amplia a convivência familiar e contribui para uma sociedade mais justa e equilibrada. Agora, a luta continua no Senado para garantir a consolidação definitiva desse direito”, afirma o assessor parlamentar e institucional do sindicato, Alexandre Marques.
