Por Marina Schneider*
A comissão técnica responsável por calcular o impacto orçamentário do substitutivo ao Projeto de Lei 6.613/09 ainda não conseguiu concluir seu trabalho. O grupo vai se reunir novamente na próxima segunda, 26, quando todos os ajustes devem ser consolidados. A expectativa é encaminhar o substitutivo aos diretores gerais no mesmo dia.
“A previsão era concluir hoje, mas a quantidade de cálculos demanda um trabalho muito apurado porque o projeto não pode ser enviado com nenhum erro”, explicou o diretor do Sisejufe e coordenador da Fenajufe, Roberto Ponciano, que participa da mesa de negociação. Segundo ele, ainda será necessário calcular o impacto de todos os adicionais, como o adicional de qualificação, além de anuênio e aposentadorias.
Também falta adequar o impacto orçamentário ao limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para cada um dos tribunais. A proposta encaminhada pelo Sisejufe previa parcelamento para evitar o alto impacto orçamentário da proposta integral, o que minimizaria a possibilidade de os tribunais atingirem seus limites prudenciais.
Mesa de negociação
Na mesa de negociação realizada na terça-feira, 20/05, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, não houve grandes controvérsias para a manutenção, no substitutivo, dos mesmos percentuais do PL 6.613/09, acrescentando-se 90% de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
Na ocasião, Roberto Ponciano, afirmou que depois de finalizados os ajustes será necessário ampliar a mobilização da categoria para pressionar pela aprovação do PL. “Vamos intensificar o processo de mobilização e as tratativas com o Executivo e com o Legislativo para viabilizar a aprovação do projeto”, afirmou.
O encontro realizado no dia 20 foi a terceira reunião de trabalho do grupo que está elaborando o substitutivo ao PL. Também participaram da mesa de negociação Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Eugênia Lacerda, coordenadores da Fenajufe, e representantes dos tribunais, conselhos superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
*Da redação. Com informações da Imprensa Fenajufe.
