Um grande ato na porta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), da Rua do Lavradio, marcou nesta quarta-feira (11/05) atividade do movimento pela valorização da Justiça da Trabalho. O evento foi organizado pela direção do Sisejufe, da Associação dos Advogados Trabalhistas (Acat), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), Associação dos Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho (Adics) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio (OAB-RJ). Contou com apoio de centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical e Conlutas) que prestaram solidariedade à manifestação, assim como da Fenajufe, entre outras entidades representativas de categorias como advogados e do Ministério Público do Trabalho (MTP).
Para Cléa Couto, presidente da Amatra, crise na Justiça do Trabalho prejudicará o trabalhador
Todos os oradores criticaram veementemente a proposta do governo de cortar 43% das despesas de custeio e 90% em investimentos dos tribunais do trabalho no país, conforme contingenciamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 iniciativa do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
“Precisamos esclarecer para a sociedade todos os efeitos dos cortes propostos para a Justiça do Trabalho. As medidas vão afetar diretamente o exercício do Direito do Trabalho, o que prejudicará o trabalhador”, afirmou a presidente da Amatra, Cléa Maria Carvalho do Couto.
O diretor do Sisejufe Ricardo Quiroga enfatizou que a Justiça do Trabalho sofre ataques de todos os lados, afetando trabalhadores, servidores, advogados e juízes.
“Temos que intensificar a luta para mobilização contra os cortes que já prejudicam a atuação da Justiça Trabalhista”, defendeu Quiroga.
Para Márcia Lima, presidente da Adics, a redução nos investimentos e o corte de pessoal na Justiça do Trabalho provocará uma morosidade não intencional, com consequente desmotivação do servidor frente à sobrecarga de trabalho, maior incidência de afastamentos em virtude de adoecimentos e falta de investimentos direcionados à estrutura e equipamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços.
A manifestação foi aberta por uma apresentação do Coral dos Servidores do TRT-RJ no hall de entrada do prédio da Lavradio. Em seguida, vários oradores discursaram e destacaram a relevância de a Justiça do Trabalho ser valorizada e a importância da união das entidades que participaram do ato desta quarta-feira.
“O ato de hoje mostra que a Justiça Trabalhista não ficará calada. Há décadas ela sofre ataques e não será desta vez que ficará abandonada”, afirmou Ricardo Menezes, representante da Comissao da Justiça do Trabalho da OAB-RJ, que classificou de reacionária a posição do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Granda Martins Filho, que teria criticado as sentenças de juízes de instâncias inferiores favoráveis aos trabalhadores.
Representando o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, o tesoureiro da entidade, Luciano Bandeira, afirmou que a Justiça do Trabalho não pode deixar de receber investimentos para garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores. Segundo ele, a proposta de desprestigiar o Judiciário representa um descaso com advogados e a sociedade.
Um dos coordenadores gerais da Fenajufe, Helênio Barros defendeu a necessidade de todas as entidades estarem envolvidas na luta contra o projeto de visa acabar, em sua avaliação, com a Justiça do Trabalho.
A campanha de valorização da Justiça do Trabalho foi lançada em 14 de abril durante solenidade promovida pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) ). Na ocasição foi divulgado manifesto conjunto em defesa da JT.
Fonte: Imprensa Sisejufe
