Nesta quarta-feira, 14/06, representantes da Fenajufe e do Sisejufe se reuniram com o relator do PL 2342/22, o senador Weverton Rocha, logo depois que o parlamentar foi designado para a relatoria do projeto. Isso aconteceu no final do dia, após intensas articulações dos nossos dirigentes. Na reunião com o relator, os coordenadores da Federação reforçaram a importância do PL 2342 ser aprovado com as emendas articuladas pela Federação que tratam legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; a não absorção dos quintos; a transformação do adicional de qualificação para os técnicos com diploma (de ensino superior) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e a última reconhece a essencialidade dos cargos das carreiras do judiciário.
Soraia Marca, diretora do Sisejufe e também coordenadora da Fenajufe, participou da conversa, juntamente com os coordenadores Manoel Gérson, Ivan Bagini, Thiago Duarte e com a coordenadora Juscileide Rondon.
Como foram as articulações
Desde que chegaram em Brasília, no início desta semana, a coordenadora Soraia Marca e o diretor do Sisejufe Valter Nogueira fizeram reuniões em busca de apoio à designação do senador Weverton como relator do PL 2342. Nesta quarta-feira (14/6), no início da tarde, Soraia e Valter se reuniram com Jairo de Moraes Teixeira Júnior, assessor do gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do tema.
Eles explicaram a importância do projeto para os servidores e servidoras do Judiciário Federal e, diante disso, o assessor da Presidência entrou em contato com a assessora do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, para solicitar que fosse apreciado o pedido do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para ser relator do PL.
Após as articulações dos nossos dirigentes, no fim da tarde, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), atendeu a solicitação e designou o senador Weverton como relator da matéria no colegiado. Nesta quinta-feira (15/5), o parlamentar emitiu parecer pela aprovação do projeto.
Relembre:
O PL 2342/2022, que cria funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovado no dia 10 de maio no Plenário da Câmara dos Deputados, com emendas favoráveis aos servidores do Judiciário Federal, após intensa atuação da Federação e do Sisejufe. Uma delas garante a não absorção dos Quintos no reajuste salarial. Foram aprovadas também emendas que tratam da legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça. Com a mudança, os oficiais não sofrerão redução remuneratória.
Outra emenda aprovada transforma para técnicos o adicional de qualificação por diploma em VPNI, no valor de 5% sobre o vencimento básico do cargo do servidor. E a última inclui no texto a essencialidade dos cargos das carreiras do judiciário. O PL chegou ao Senado no dia 19 de maio.
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