Vera Miranda, assessora política do Sisejufe, é recebida pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal. Na ordem do dia, o PL 6613/09
Nessa sexta, dia 15 de agosto, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, recebeu a assessora política do Sisejufe, Vera Miranda, e o assessor parlamentar do Sisejufe e do Sindiquinze (SP), Alexandre Marques. Na reunião os assessores trataram do processo negocial do PL 6.613/09, solicitando informações sobre o posicionamento do novo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, quanto à aprovação do referido PL.
Vieira informou que o presidente do STF está construindo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, uma parceria com objetivo de intervir conjuntamente na aprovação do projeto.
Questionado sobre ausência de um posicionamento do ministro Lewandowski sobre a reposição salarial dos servidores, o diretor-geral afirmou que o presidente do STF assinará novo oficio que será encaminhado para ao relator do PL 6613/09, deputado João Dado, assumindo a propositura do projeto. Além disso, os movimentos necessários para a negociação com o Executivo já estão sendo realizados com as conversas entre as áreas técnicas do STF e do Ministério do Planejamento (MPOG). No Legislativo, o relator do PL 6613/09 também será procurado para tratar das adequações ao projeto.
Lewandowski também procurará a ministra Mirian Belquior, do MPOG, para estabelecer as tratativas sobre a negociação da reposição salarial dos servidores do quadro das justiças federais. Amarildo Vieira também citou que na reunião com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sergio Mendonça, informou que o STF não tolerará a intransigência do Executivo sobre a inclusão dos recursos orçamentários, como foi feito em 2012, ano que o Planejamento não aceitou nenhuma negociação sobre o projeto, apresentando apenas o percentual de 15,8% para todos os servidores públicos federais. O diretor geral tem levantado, a pedido do presidente do STF, as decisões que já foram proferidas sobre a autonomia orçamentária do Poder Judiciário, para basear a ação do STF, caso o executivo se manifeste contrário à inclusão orçamentária dos recursos para aprovação do PL 6613/09.
Amarildo reafirmou que todos os esforços para a aprovação do projeto estão sendo realizados, e que espera a aprovação do PL para discutir a Carreira da categoria judiciária no inicio do ano de 2015.
Da Redação
