A direção do Sisejufe deu início na sexta-feira, 15 de maio, às assembleias setoriais de informes sobre o andamento das negociações para aprovação do PLC 28/15, que garante reajuste salarial da categoria. As primeiras assembleias aconteceram na Justiça Federal da Avenida Rio Branco e no TRE-RJ, na Av. Presidente Wilson.
Servidores acompanham assembleia setorial na Justiça Federal Rio Branco
Assembleia setorial do TRE também aconteceu no dia 15 de maio
Nos dois locais, as informações foram passadas pelo presidente do sindicato, Valter Nogueira Alves. O dirigente sindical explicou aos servidores que o PCS 5 não está perdido.
Valter lembrou a tramitação do projeto na Câmara e destacou as estratégias adotadas que deram celeridade à proposta, entre elas a escolha de relatores na CFT e na CCJ que não fossem nem ligados ao governo nem à oposição. E acrescentou: “Ainda quando o projeto saía da CCJ da Câmara, nós começamos as tratativas na CCJ do Senado para que o PL tivesse um relator que também não fosse nem ligado ao governo nem à oposição. Nas conversas que tivemos, o melhor nome para relatar o projeto era o do senador José Maranhão (PMDB-PB), que inclusive é o presidente da comissão. Nós tivemos essa conversa com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, pedimos que ele comunicasse isso ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski e que o próprio presidente fizesse uma solicitação formal ao senador para que ele fosse o relator do PLC 28 na CCJ. Havia outros nomes, mas como Maranhão é o presidente da Comissão, avocou para si a relatoria do projeto. Nas reuniões que tivemos com o senador, ele sempre deixou claro que tinha avocado o projeto para negociar a aprovação.”
O presidente do Sisejufe disse ainda que o senador Maranhão cumpriu compromisso e pautou o PLC para sessão da CCJ que aconteceu há duas semanas. Explicou ainda que o sindicato conversou com todos os parlamentares da comissão sobre a importância do projeto, mas a sessão acabou suspensa por pedido de vista coletivo. Valter avaliou como positivo o fato de vários senadores terem feito discursos favoráveis, reconhecendo a legitimidade do projeto. E contou aos servidores detalhes das negociações na CCJ do Senado, incluindo a informação de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MT) pediu vista do projeto com a condição de que fosse feita negociação.
Líder do Governo, Delcídio Amaral, costurou acordo com presidente do STF
Segundo Valter, o senador Delcídio conversou com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, com a presidenta Dilma e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski para tentar costurar um acordo com chances de aprovação.
“O senador disse que fez um acordo com o presidente do STF para caso o projeto não tivesse acordo orçamentário até a sua aprovação na CCJ, ele faria um requerimento para levar o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde ele é presidente e se num prazo máximo de 15 dias não sair um acordo com Governo, ele enquanto presidente da CAE avocaria o projeto, daria um parecer favorável pela aprovação e encaminharia o PLC ao plenário para que seguisse o ritmo normal de tramitação”, afirmou.
Segundo o relator e o próprio Supremo Tribunal Federal há dificuldade de mexer no orçamento para incluir verba para implementação do projeto ainda este ano, tendo em visto o impacto orçamentário e o cenário de crise no país. Mas o Supremo aceita alterar a forma de parcelamento.
O presidente do sindicato pediu aos servidores que não embarquem na onda do ‘Deixa Vetar’. “Este não é o momento de enfrentar o risco do veto. É muito difícil derrubar veto. Queremos ver o projeto sendo negociado com viabilidade, para que seja sancionado”, afirmou.
Cenário de ajuste fiscal dificulta, mas não inviabiliza PLC
O presidente do sindicato avaliou que mesmo num cenário de ajuste fiscal fiscal é possível aprovar o projeto. E reforçou que é importante resistir à tentativa do governo de jogar a categoria no ‘carreirão’, que é o projeto geral de reajuste dos servidores federais.
“Não é novidade que o governo é contra o nosso projeto e já até enviou à imprensa dados manipulados, dizendo que o PLC tem um impacto que não tem. O impacto real é de R$ 10 bilhões e não de R$ 25 bilhões como mostrou o estudo do Ministério do Planejamento. Nós não devemos nos deixar abalar pelo que está sendo pautado na imprensa e pelo governo federal”, pediu Valter aos servidores, informando ainda que o projeto está na pauta da próxima quarta-feira (20/5) e que a diretoria vai voltar a Brasília neste dia para lutar pela aprovação na CCJ.
Assembleias e reuniões setoriais continuam até quinta-feira
Nesta segunda-feira, 18 de maio, haverá assembleias setoriais no TRT Antônio Carlos (12h às 13h); na Justiça Federal Almirante Barroso (13 às 14h); no TRF Acre (12h às 13h) e no TRF Dom Gerardo (15h às 16h).
Para ter acesso ao calendário completo das assembleias e reuniões setoriais clique aqui.
Fonte: Imprensa Sisejufe
