O Sisejufe realizou uma reunião virtual, na noite desta quinta-feira (3/10), com servidores do TRT1 que aderiram ao plano de saúde do Tribunal, Unimed Seguros, para prestar esclarecimentos e dialogar sobre as possibilidades de atuação do sindicato no caso. A conversa foi mediada pelo vice-presidente Ricardo Quiroga, com participação dos diretores Valter Nogueira, Vera Pinheiro, Raquel Albano, João Victor Albuquerque e Dulavim de Oliveira, além dos representantes de base Luciano Zambrotti, Lucilene Lima, Amauri Pinheiro, Fabio de Jesus e Milena Menezes.
A assessora jurídica Araceli Rodrigues participou da reunião e relatou aos presentes detalhes do parecer que foi feito sobre a questão, a pedido da diretoria. A advogada informou os caminhos possíveis e os eventuais desdobramentos judiciais que possam ocorrer.
Entre as opções elencadas, Araceli disse que a mais indicada é entrar com uma ação civil pública. “Embora exista o risco de que a legitimidade do sindicato não seja reconhecida porque essa questão não afeta apenas a categoria (no plano de saúde estão incluídos magistrados e dependentes), é o melhor caminho”, disse a assessora, aconselhando não entrar com ação coletiva comum devido ao risco de sucumbência.
Segundo a assessora, se houver negativa na ação civil pública (âmbito do Judiciário), ainda seria possível entrar com uma representação junto ao Ministério Público.
Após a explanação de Araceli, os participantes colocaram suas dúvidas, que foram respondidas pela advogada e pelos diretores do sindicato. Ao final, ficou acertado que a assessoria jurídica do Sisejufe vai entrar com ação civil pública para questionar o reajuste do plano de saúde oferecido pelo TRT1.
“Vamos fazer o debate junto com nosso jurídico porque precisamos ter uma ação civil pública bem embasada para poder vencer a preliminar de legitimidade”, afirmou o vice-presidente Ricardo Quiroga.
Valter Nogueira acrescentou: “Vamos entrar com a ação, trabalhar para vencer a preliminar e para ter sucesso no mérito”.
Caso não seja superada a questão da legitimidade, também houve consenso na reunião para que o sindicato recorra, em um segundo momento, ao Ministério Público.
“Parabenizo a decisão ponderada e equilibrada, que atende aos anseios da categoria”, disse a servidora Ana Margarida.
Quiroga ressaltou que a categoria será informada assim que o jurídico entrar com a ação civil pública, bem como os passos seguintes. “Foi uma reunião muito proveitosa e já sabemos para onde vamos caminhar. Aproveito o momento também para reiterar àqueles que não são sindicalizados, que sindicalizem-se porque é a participação de todos os servidores que fortalece o sindicato”, concluiu.
