As delegadas e delegados de todo o país que participaram da reunião Ampliada da Fenajufe no sábado (7/3), em Brasília, reforçaram a necessidade de toda categoria do Judiciário Federal intensificar a mobilização para engrossar a paralisação nacional de 18 de março, Dia Nacional de Greve do Serviço Público. Os participantes do encontro fizeram um alerta e um chamado a servidoras e servidores do Poder Judiciário frente aos últimos acontecimentos protagonizados pelo governo Bolsonaro. A defesa dos serviços públicos, dos direitos, dos empregos e da democracia foi a tônica dos discursos na ampliada.
A importância de toda a categoria de tomar as ruas, ao lado de outros trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado foi apresentada como única saída para deter o caminho em direção ao abismo que o país segue a passos largos. O objetivo é combater a agenda de destruição que o presidente Bolsonaro e o minisro da Economia, Paulo Guedes, já estão implementando.
Os participantes debateram temas como o Plano Mais Brasil; a Reforma Administrativa; MP 905; e estabelecaram estratégias políticas e jurídicas de combate à EC 103/2019 (Reforma da Previdência). A todo momento, os discursos ressaltavam a urgência de mobilizar a categoria para garantir participação expressiva nas atividades e atos para este mês, com foco no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher), 14 de março (dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes) e no 18 de março. Em resolução aprovada ao final da ampliada, os representantes nacionais reafirmaram que a Fenajufe é contra a Reforma Administrativa em sua totalidade e convoca a categoria a participar ativamente para derrotá-la.
“No correr da luta, devemos nos valer de todos os instrumentos possíveis para inviabilizar a perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público”, alerta um trecho da resolução.
A ampliada da Fenajufe avaliou ainda que diante da atual conjuntura nacional encabeçada pelo governo Bolsonaro – de desmonte dos serviços públicos, com ataques a servidores públicos e privados, inclusive com redução de remuneração -, impõe às organizações sindicais a definição de estratégias e, principalmente, de união das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União em todo o país.
“A defesa dos serviços públicos, em nosso caso a defesa da Justiça para todos, precisa ser debatida amplamente em cada sindicato e com a sociedade, maior prejudicada com a política de desmonte do Estado que está em curso no Brasil”, destaca outro trecho da resolução.
A delegação do Sisejufe foi composta pelos representantes de base João Victor Albuquerque, Raquel Albano, Vitor Hugo, Alexandre Magno, Aldenir Alcimem e a servidora Andrea Capellão, membro do Comitê em Defesa da Justiça do Trabalho. Também participaram os diretores do sindicato Lucena Pachedo, também coordenadora da Fenajufe, Ricardo Loureiro Pinto e Soraia Marca.
Entre os informes apresentados pela delegação do Rio, João Victor ressaltou o trabalho de base que tem sido feito pelo Sisejufe. Ele lembrou que a categoria aprovou por unanimidade a adesão à greve de 18 de março com participação expressiva de servidores na assembleia deliberativa no Rio de Janeiro.
“Temos feito corpo a corpo nos tribunais, chamando a categoria à responsabilidade, perguntando diretamente ao pessoal: o que mais falta para vocês se mobilizarem e aderir à greve diante de todo esse quadro nacional?”, afirmou o servidor do TRT do Rio.
Além do Sisejufe, enviaram representantes os sindicatos: Sindjus-AL, Sindjufe-BA, Sintrajufe-CE, Sindissétima-CE, Sindjus-DF, Sinpojufes-ES, Sinjufego-GO, Sintrajufe-MA, Sitraemg-MG, Sindijufe-MT,Sindjufe-MS, Sintrajuf-PE, Sindjuf-PA/AP, Sindjuf-PB, Sintrajufe-PI, Sintrajurn-RN, Sisejufe-RJ, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP, Sindjufe-TO, Sinjutra-PR e Sindjuf-SE.
Encaminhamentos aprovados na Reunião Ampliada da Fenajufe
Reunida em 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, os delegados e delegadas à Plenária da Fenajufe em Brasília lançam um alerta e um chamado à categoria frente aos últimos acontecimentos.
Depois de negar, Bolsonaro, pouco antes de viajar aos Estados Unidos, convoca atos no dia 15 de março em defesa do seu governo e do programa de Paulo Guedes, contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, nos termos da lei em vigor e alimenta movimentos autoritários incompatíveis com a democracia. É inegável que Bolsonaro tem um plano.
Já são mais de 2500 militares em cargos de chefia e assessoramento, mesmo seus aliados ou ex-aliados falam na preparação de um golpe. O governo sabe que as duras condições de vida da maioria do povo já se tornam insuportáveis, agravadas pelo PIB de 1,1% e o abalo da economia mundial.
A defesa dos direitos e da democracia andam juntas. Não será este Congresso que atacou os direitos trabalhistas e prossegue na MP 905 e que feriu gravemente a Previdência Social que garantirá os direitos, os serviços públicos e a democracia.
Por isso, a Federação reafirma os eixos do dia 18 de março, discutido com as centrais sindicais e federações: A defesa dos serviços públicos, direitos, empregos e da democracia e chama toda a categoria a tomar as ruas, ao lado de outros trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado, única saída para deter o caminho ao abismo.
A conjuntura nacional atual de desmonte dos serviços públicos, que passa pelos piores ataques aos servidores públicos e privados, inclusive com redução de remuneração, impõe às organizações sindicais a definição de estratégias e, principalmente, mobilização das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União em todo o Brasil.
A defesa dos serviços públicos, em nosso caso a defesa da Justiça para todos, precisa ser debatida amplamente em cada sindicato e com a sociedade, maior prejudicada com a política de desmonte do Estado que está em curso no Brasil.
A organização das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário e MPU em todo o Brasil se coloca hoje como um dos principais itens da estratégia de resistência e de luta frente aos ataques que estamos sofrendo pelo governo Bolsonaro, por isso a Reunião Ampliada da Fenajufe aprova:
– Fortalecer a Fenajufe e combater qualquer iniciativa que rume para um sindicato nacional;
– Construir a luta unificada de toda a categoria em cada unidade da Federação, unindo servidores de todos os ramos do Judiciário e do MPU e trabalhadores do setor privados;
– Fortalecer as frentes estaduais e distrital, junto com as Centrais Sindicais, de luta em defesa dos serviços públicos;
– Realizar ampla campanha de informação sobre os ataques que estão em curso para fortalecer a luta contra a reforma administrativa e o Plano Mais Brasil;
– Divulgar amplamente carta aberta à população em defesa dos serviços públicos, como a garantia de acesso à justiça.
– A Fenajufe deverá realizar atividade permanente de convencimento dos senadores e deputados federais contra as propostas danosas aos servidores e aos serviços públicos, orientando os sindicatos de base a fazerem o mesmo;
– A Fenajufe deverá buscar iniciativas efetivas de comunicação (voltada aos servidores públicos e ao público em geral), orientando os sindicatos filiados a utilizarem e reproduzirem o conteúdo elaborado;
-A Fenajufe orienta os sindicatos filiados a fazerem o trabalho de esclarecimento e convencimento da base, prioritariamente por meio de visitas presenciais aos locais de trabalho, para participação na Greve Nacional do dia 18/03;
– Mesmo após a Greve Nacional do dia 18/03, continuarem fazendo, permanentemente, o trabalho de esclarecimento e mobilização da base, prioritariamente por meio de visitas presenciais aos locais de trabalho, acerca das propostas legislativas em curso, mantendo a categoria informada e engajada;
– Os sindicatos filiados de menor porte (aqueles que contribuem com menos de R$10.000,00 mensais à federação) e com dificuldade de mobilização poderão, justificadamente, requerer que a Fenajufe envie algum representante ao seu estado com o intuito de colaborar, durante período determinado, com as atividades de base mencionadas no ponto “3”. Havendo disponibilidade financeira e dos dirigentes da federação e sendo considerada justa a justificativa apresentada pela entidade requerente, a Fenajufe deferirá o pedido. O sindicato filiado não terá direito de escolher o dirigente da Fenajufe que realizará o trabalho de apoio à mobilização;
– A Fenajufe deverá buscar contato com outras entidades nacionais de servidores públicos visando organizar, realizar e promover atividades e atuações conjuntas na luta contra as propostas de retirada de direitos dos servidores públicos e de precarização do serviço público.
– Que a Fenajufe e sindicatos possam apoiar emendas e trabalhar para apresentar as nossas próprias emendas.
– Fenajufe analisar a viabilidade de impetrar medida judicial sobre o duplo teto dos aposentados.
– Fenajufe elaborar carta aberta à população informando a perda de serviço público especialmente do acesso à Justiça com aprovação das reformas.
– Levantar a bandeira da Democratização da Comunicação
– Orientar os sindicatos a investirem na comunicação e mobilização
– Posicionamento objetivo contra as PECs das reformas que retiram direitos
– Trabalho de sensibilização da categoria de servidores públicos
– Estar presente nas audiências públicas e atividades do Congresso Nacional
– Fenajufe reiterar aos sindicatos que viabilizem a participação dos aposentados e pensionistas nas atividades do dia 18M, do Congresso Nacional e visitas aos escritórios regionais dos parlamentares.
Moção
A Fenajufe e a Fenajud, entidades dos sindicatos dos servidores estaduais e federal, trabalhista, eleitoral, militar e TJDFT de todo Brasil, vêm expressar sua preocupação institucional com o processo instaurado por iniciativa do MPF contra o juiz titular da 1ª Vara de Itapeva, Edealdo de Medeiros, em razão de decisões proferidas pelo magistrado na legítima prestação jurisdicional, ao argumento de que as mesmas guardam conteúdo demasiadamente garantista.
Assim, a Fenajufe e a Fenajud vêm prestar irrestrita solidariedade ao juiz, reafirmando a confiança que o TRF 3ª Região rejeitará as infundadas alegações apresentadas pelo MPF.
Calendário para o mês de março
8/3 -Participação nas atividades do Dia Internacional da Mulher nos estados e DF.
14/3 – Participação nas atividades nos estados e DF – dois anos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
18/3 – Dia Nacional de Greve, paralisações, mobilizações, atos em defesa dos servidores (as) e serviços públicos
Caravanas a Brasília para acompanhamento da votação da PEC emergencial, com avaliação pela Fenajufe sobre a viabilidade de realização de ato.
Fonte: Imprensa Sisejufe com informações da Fenajufe
