Mais de 300 servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de diversos setores participaram nesta quinta-feira (18/5) do ato contra o aumento de jornada de trabalho durante a sessão do Órgão Especial. A mobilização foi uma demonstração da total insatisfação do funcionalismo com a iniciativa do presidente do TRT, desembargador Antônio Zorzenon, com a publicação do Ato 55 que eleva a jornada para oito horas diárias, mais uma de almoço. Munidos de cartazes, os servidores deram o recado para desembargadores presentes à reunião: não vão aceitar a iniciativa da Presidência do TRT. Na ocasião, a diretoria do Sisejufe entregou aos membros do Órgão Especial o abaixo-assinado que foi passado pelo sindicato entre o funcionalismo. Foram colhidas mais de 900 assinaturas.
Apesar de o requerimento administrativo do Sisejufe questionando a implementação das oito horas não ter sido pautado para a sessão desta quinta-feira do Órgão Especial , mais de 300 servidores permaneceram concentrados no auditório sempre com os cartazes a mostra em direção ao plenário onde os desembargadores ficam. A pressão dos servidores surtiu os primeiros efeitos pela fato de alguns magistrados terem demonstrado simpatia pela reivindicação dos funcionários do tribunal. Até mesmo o presidente do TRT teria feito elogios ao comportamento ordeiro da manifestação que ocorreu no auditório do 4º andar da sede da Avenida Antônio Carlos.
Logo após o encerramento da sessão do Órgão Especial, convocados pelo diretor do Sisejufe Amauri Pinheiro todos os servidores se dirigiram para a entrada do prédio pela Rua da Imprensa para participar de uma reunião com o objetivo de tratar dos desdobramentos da luta contra o aumento da jornada de trabalho no TRT. “Vamos continuar nossa mobilização para mostrar que não vamos aceitar essa mudança na jornada de trabalho”, ressaltou Amauri.
O diretor Ricardo Quiroga informou que o abaixo-assinado com mais de 900 assinaturas foi entregue aos membros do Órgão Especial do TRT. “Esse ato de hoje, com mais de 300 pessoas, vai surtir um grande efeito político, mesmo o nosso requerimento não tendo sido pautado para a sessão. Tenho certeza que os desembargadores sentiram a pressão do funcionalismo que está insatisfeito com o aumento da jornada”, disse Quiroga.
O presidente do sindicato, Valter Nogueira Alves, fez um relato das iniciativas promovidas pela direção da entidade no combate a instituição de uma jornada mais longa. Valter lembrou que Sisejufe interpôs recurso administrativo, que, nos termos do Art. 56, da Lei 9.784/99, poderá ensejar a reconsideração da decisão pelo próprio presidente do TRT. No recurso, o sindicato esclareceu que o cumprimento da jornada de sete horas ininterruptas é autorizada pela Resolução 88 do CNJ e vinha sendo adotado no TRT do Rio há mais de sete anos. Além disso, esclareceu a legalidade da jornada de sete horas ininterruptas, que obedece aos limites estabelecidos pelo art. 19, da Lei 8.112/90.
O presidente ressaltou que o momento vivido pelos servidores do TRT não é algo isolado. Faz parte de iniciativas orquestradas de ataque ao serviço público no país. Ele citou como exemplo o problema também encarado pelo funcionalismo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio com a questão da extinção de dezenas de Varas Eleitorais no estado.
“Vivemos tempos de ataques ao serviço público. E só a mobilização, a união da categoria em todos os tribunais, seja aqui no TRT, seja lá no TRE ou TRF ou Justiça Federal, vai evitar que sejamos derrotados. Estamos aqui para também defendermos a Justiça Trabalhista que vem sendo duramente atacada”, afirmou Valter Nogueira Alves.
Na avaliação do dirigente sindical, é grande a chance de conseguir reverter a situação do aumento da jornada de trabalho. Segundo Valter, alguns desembargadores já se declararam contrário à medida do presidente do TRT. “Não é possível o funcionalismo dar mais sangue pelo tribunal do que já está dando com eficiência e produtividade”, afirmou Valter Nogueira Alves.
O presidente do Sisejufe não poupou críticas ao segmento da oposição que mesmo diante situação do funcionalismo e da Justiça Trabalhista, não se furta de adotar uma postura de divisão da categoria. Valter se referiu à organização de um ato paralelo pela oposição na quarta-feira (17/5) no TRT da Lavradio e às acusações de que o sindicato não trabalha em prol dos servidores. O dirigente reforçou a posição da entidade como representante legal nas negociações com a administração do TRT, criticando as reuniões paralelas realizadas por membros da oposição com desembargadores e o próprio presidente do Tribunal, sem legitimidade, o que prejudica as ações em defesa dos interesses da categoria.
“É preciso descer do palanque. A oposição está pensando na eleição de agosto para a direção do sindicato. A luta é unificada, não adianta dividir e confundir as pessoas. O sindicato é o representante legal dos trabalhadores”, afirmou.
Fonte: Texto e fotos Max Leone – Imprensa Sisejufe
