CMO aprova texto base da LDO, mas destaques serão votados após o recesso parlamentar
A estratégia do Sisejufe – juntamente com a Fenajufe, outros sindicatos e chefes de cartório – de aumentar a pressão para garantir a votação do PLN 3/2016 surtiu efeito. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, convocou sessão conjunta inicialmente para o dia 3 de agosto, às 10 horas, e depois antecipou para 2 de agosto, às 19 horas, incluindo o projeto como primeiro item após os vetos (16º da pauta). O PLN 3/16 altera o Anexo V da LOA 2016, remanejando os recursos necessários para a isonomia dos Chefes de Cartórios Eleitorais, viabilizando a implementação integral da Lei 13.150/2015. “Fizemos muitas articulações essa semana junto aos senadores e deputados cobrando empenho para que a sessão conjunta fosse convocada e o nosso projeto entrasse na pauta. Tenho certeza que foi a pressão destes parlamentares junto ao presidente do Congresso que garantiu a convocação”, avalia a diretora do Sisejufe, Fernanda Lauria.
A dirigente sindical esteve em Brasília para participar das negociações. Na terça-feira (12/7), a representante do Sisejufe participou de reunião na sede da Fenajufe, com sindicalistas e chefes de cartórios de alguns estados do país para tratar de estratégias em prol do projeto. No encontro, foi feita uma divisão de grupos para abordar os parlamentares nas articulações no Congresso.
A ideia era aumentar a pressão junto aos parlamentares para acelerar o trâmite da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), tendo em vista que Renan Calheiros, semana passada, havia informado que só convocaria sessão conjunta quando a LDO estivesse aprovada na CMO e pronta para votação no plenário.
Deputado Arthur Lira, presidente da CMO, recebeu os líderes sindicais
Passo a passo das negociações
Fernanda Lauria, juntamente com a coordenadora da Fenaufe, Mara Weber, e o presidente do Sinjufego, Leopoldo Donizeti, conversou com os senadores Lindbergh Farias e Humberto Costa e com os deputados Rogério Rosso e Arthur Lira, presidente da CMO. “Todos foram unânimes em dizer que o quadro político está muito complicado por causa da eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados e que era muito difícil a LDO ser votada na reunião da CMO convocada esta quarta-feira (13/7)”, afirmou.
O grupo – acompanhado de outros dirigentes e chefes de cartório – também conversou rapidamente com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, que afirmou que convocaria sessão somente para agosto.
Dirigentes sindicais durante as articulações com o senador Humberto Costa
O senador Humberto Costa entrou em contato com Fernanda Lauria para dar retorno sobre uma conversa com a senadora Rose de Freitas, líder do governo no Congresso Nacional. A senadora informou ao parlamentar que insistiu muito para que fosse convocada sessão conjunta essa semana, mas Renan Calheiros não concordou. Segundo Humberto Costa, Rose de Freitas se comprometeu em pautar o PLN 3/16, quando houver sessão.
Na terça-feira, em reunião dos dirigentes e chefes de cartório no Senado Federal, a diretora do Sisejufe ponderou que deveriam ser trabalhadas duas frentes: agilização do trâmite da LDO na CMO, para facilitar a convocação de sessão conjunta, e, ao mesmo tempo, trabalhar para que fosse convocada sessão independentemente da votação da LDO.
Na tarde desta quarta-feira (13/7), confirmando o quadro apontado pelos parlamentares, a reunião da CMO, que votaria a LDO, foi cancelada.
No início da noite, o grupo de dirigentes sindicais e chefes de cartório foi recebido pela senadora Rose de Freitas, que confirmou o compromisso informado por Humberto Costa de pautar o PLN 3/16 quando da realização da sessão conjunta. Pouco tempo depois, a convocação da sessão foi confirmada para o dia 3 de agosto, com o PLN 3 na pauta. No final da noite, a votação foi antecipada para o dia 2 de agosto.
Na tarde desta quinta-feira (14/7), o texto base da LDO foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento. Ainda será necessário votar na CMO os 244 destaques do projeto, o que deve acontecer no dia 2 de agosto. Vencida essa etapa, a LDO ainda precisará ser aprovada em sessão conjunta no Congresso Nacional.
