Na quarta-feira, o STF deve apreciar a ADI 5468 para que sejam tornados sem efeito os cortes nos tribunais, protocolada pela Anamatra
O Sisejufe está promovendo nesta terça-feira (28/6) o tuitaço #NãoCORTEMaJUSTIÇAdoTRABALHO, a partir das 20h. O objetivo é mostrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o estado do Rio de Janeiro está mobilizado contra os cortes orçamentários no tribunal. “A situação financeira dos TRTs de todo o país é muito grave. É preciso alertar a sociedade e os advogados trabalhistas para essa situação”, destacou o diretor do Sisejufe, Ricardo Quiroga.
Nesta quarta-feira, em sessão marcada para às 14h, o STF deve apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes nos tribunais, protocolada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). O relator da ADI é o ministro Luiz Fux. Na ação, a Anamatra lembra que o corte de 29,4% das dotações para custeio e de 90% dos recursos destinados a investimentos não foi precedido de um debate técnico, econômico e financeiro.
A decisão de realizar a mobilização pela rede social foi tomada pela força-tarefa criada para enfrentar o corte orçamentário no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) que esteve reunida no último na semana passada (22/6). O grupo é formado por representantes do Sisejufe, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), da Associação dos Advogados Trabalhistas (Acat) e da Associação dos Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho (Adics).
