Representantes da força-tarefa criada para enfrentar o corte orçamentário no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) estarão em Brasília na próxima semana, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes nos tribunais. O relator da ADI é o ministro Luiz Fux. O julgamento da ação, protocolado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), está marcado para quarta-feira (29/6). A ideia é lotar o auditório do plenário do Supremo com comissões de todos os estados. A mobilização foi debatida pela força tarefa ontem (22/6), na sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra).
Tuitaço para mobilizar a sociedade e sensibilizar o STF
A partir de uma sugestão do diretor do Sisejufe, Ricardo Quiroga, o grupo também decidiu realizar um tuitaço na próxima terça-feira (28), véspera do julgamento, para mostrar ao STF que reverter os cortes é importante para o conjunto da sociedade. O representante da Comissao da Justiça do Trabalho da OAB-RJ, Ricardo Menezes, vai trabalhar para que a OAB Nacional esteja na sustentação da ação. A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Fenajufe já participam com amicus curiae. Na ação, a Anamatra lembra que o corte de 29,4% das dotações para custeio e de 90% dos recursos destinados a investimentos não foi precedido de um debate técnico, econômico e financeiro.
No início de julho, a força tarefa deve se reunir coma diretoria-geral do TRT do Rio de Janeiro. “A partir da decisão do STF, queremos saber qual a intensidade dos impactos dos cortes para planejarmos o que precisa ser feito”, salientou o diretor do Sisejufe, Luís Amauri. Segundo o segundo vice-presidente da Amatra, Claudio Olimpio, a situação financeira do órgão é muito grave. Nesse sentido, o representante da Associação Carioca de Advogados (ACAT-RJ), Luiz André Vasserstein, destacou que é necessário alertar os colegas que atuam na área trabalhista.
Ato marcou movimento pela valorização da Justiça da Trabalho
Um grande ato na porta do TRT-RJ, da Rua do Lavradio, marcou o movimento pela valorização da Justiça da Trabalho. A atividade, realizada no dia 11 de maio, foi organizada pelo Sisejufe, Acat, Amatra, OAB-RJ e Associação dos Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho (Adics). O ato contou com apoio de centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical e Conlutas) que prestaram solidariedade à manifestação, assim como da Fenajufe, entre outras entidades representativas de categorias como advogados e do Ministério Público do Trabalho (MTP).
Os participantes da reunião da força tarefa avaliaram que o evento foi positivo, pois conseguiu mobilizar ainda um grande número de pessoas e repercutiu na imprensa e nas redes sociais. No entanto é necessário continuar desenvolvendo ações para conscientizar os advogados da gravidade dos cortes, pois a classe será diretamente afetada com a paralisação da Justiça Trabalhista.
