Na tarde desta quarta-feira (15/6), o líder do PMDB, Eunício Oliveira, recebeu na liderança de seu partido, em duas reuniões distintas, os dirigentes sindicais e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro com o STF, participaram o diretor-geral Amarildo Vieira e o juiz auxiliar da presidência, Paulo Schmidt. Na outra reunião, participaram o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, a diretora Fernanda Lauria, os servidores Lucas Ferreira Costa e Wallace Nascimento, além do presidente do Sindiquinze, José Aristéia, dirigentes da Fenajufe e de outros sindicatos. Tanto os sindicalistas quanto os representantes do Supremo solicitaram o apoio do líder do PMDB ao requerimento de urgência do PLC 29/16. Os dirigentes acrescentaram que já tinham coletado algumas assinaturas das lideranças para o requerimento.
Na reunião com os sindicalistas, Eunício Oliveira iniciou a sua fala informando a dificuldade de o projeto não tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tendo em vista que isso foi uma deliberação do próprio presidente do Senado, Renan Calheiros e, pelo fato de haver impacto orçamentário, ter-se acordado entre os senadores que todos os projetos passariam por essa Comissão. O senador relatou que ele, enquanto líder do PMDB, já teve problemas em outras ocasiões por ter assinado requerimentos de urgência que suprimiram etapas de tramitação. Diante disso, o líder explicou que a não aprovação do requerimento de urgência para votação em Plenário não implicaria em nenhum prejuízo ou atraso, pois a pauta do Senado estava trancada por uma Medida Provisória, que acabou sendo destrancada com a aprovação da MP no fim desta noite.
Eunício ressaltou que não haveria possibilidade de votar a urgência nesta quarta (15/6), ficando a apreciação somente para a semana que vem. Como a reunião da CAE acontece na próxima terça-feira (21/6), o parlamentar se comprometeu a orientar a bancada do PMDB na Comissão a aprovar tanto o mérito quanto a urgência do PLC 29. E, a seguir, poderia se votar o projeto no Plenário na própria terça-feira.
Outro compromisso que o senador tratou com os dirigentes sindicais, foi no sentido de que, se não houver sessão da CAE na próxima terça-feira, ele mesmo assinará o requerimento de urgência e conduzirá a coleta das assinaturas para que o projeto seja votado ainda na próxima semana.
Valter mostrou preocupação em relação ao pedido de audiência pública feito pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES). O líder do PMDB disse que não seria preciso se preocupar com essa questão porque Ferraço foi eleito vice-líder do governo e que conversaria pessoalmente com ele, tendo em vista que o Planalto é a favor da aprovação dos projetos. Eunício disse ainda, que esteve reunido com o presidente interino Michel Temer e que ele reafirmou apoio ao reajuste.
Na conversa, os dirigentes argumentaram que a categoria já está há nove anos sem a justa recomposição salarial, que é imperativo aprovar o PLC 29/16 o mais rapidamente possível uma vez que sua implementação seria a partir de junho e que, se isso não acontecer, a categoria já perderia a primeira parcela. O senador disse que entende e conhece o pleito da categoria, que os senadores estão amadurecidos acerca do tema e que não vê problemas neste momento para votar os projetos dos servidores, mas que o mesmo não ocorre com a criação de cargos.
Em reunião com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, o senador Eunício Oliveira encaminhou no mesmo sentido, assumindo o compromisso de votar o projeto.
Presidente da Cae, Gleise Hoffmann, apoia o pleito da categoria
Saindo do encontro com o líder do PMDB, os dirigentes do Rio de Janeiro e o presidente do Sindiquinze, José Aristeia, se reuniram com a presidente da CAE, Gleise Hoffmann (PT/PR), e os senadores Lindberg Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE). O grupo solicitou a inclusão do projeto na pauta da sessão da Comissão da próxima semana e que fosse indicado o relator. A senadora informou que não estará na reunião da próxima semana, mas se comprometeu a designar o relator e conversar com o vice, senador Raimundo Lira, para que este encaminhe tanto o projeto do Judiciário quanto o do MPU para votação. A parlamentar disse ainda que não há óbice quanto a votação e que apoia o pleito da categoria.
Nesta quinta-feira (16/6), os dirigentes irão acompanhar a designação do relator. “Esperamos que o relatório seja publicado até sexta-feira”, disse o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira.
O diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, informou que os representantes do Supremo também irão se reunir nesta quinta-feira (16/6) com a senadora Gleise Hoffmann e, junto com a assessoria parlamentar do Supremo, pretendem analisar os possíveis nomes para a relatoria.
Aprovação do PLC 29/16 na CCJ
O PLC 29/16 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no início da tarde desta quarta-feira (15/6). A votação, sem pedido de vista, se deu pelo fato de a maioria dos senadores ter se retirado para participar da Comissão de Impeachment.
A Caravana com diretores do Sisejufe e servidores do Rio de Janeiro acompanhou a sessão, juntamente com representantes de outros estados.
