19/03/24 A vontade geral contra a ameaça do espírito reacionário ao anteprojeto da Fenajufe aprovado em Belém *Por Flávio da Rocha Prevot Existem várias razões que levam pessoas e entidades a reconhecerem a necessidade de mudança em determinado momento histórico. Isso pode incluir eventos significativos como crises […]
19/03/24 Decisão judicial garante celeridade em processo administrativo Justiça determina que a administração emita decisão no prazo de 30 dias devido ao atraso excessivo
19/03/24 É cabível indenização por dano moral a servidor injuriado no exercício da função Agente público tem garantida a reparação por dano em decorrência de manifestações injuriosas, caluniosas e difamatórias
18/03/24 CJF aprova residência jurídica no âmbito dos TRFs Já o retroativo dos quintos segue sem previsão de julgamento
18/03/24 Sisejufe, Fenassojaf e Assojaf convocam oficiais de justiça para a ato público em defesa da valorização do cargo Mobilização ocorrerá no dia 25 de março, data em que se celebra o Dia do Oficial de Justiça
18/03/24 Sisejufe participa do Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe Encontro aconteceu neste sábado, 16/03, em Brasília; reestruturação da carreira, disputa orçamentária e aposentadoria foram alguns dos importantes temas abordados no CDE
18/03/24 Remoção por motivo de saúde crônico afasta necessidade de revisão periódica Decisão judicial reconhece a remoção definitiva por motivo de saúde de forma a afastar a revisão de lotação a cada 2 anos
18/03/24 Inexigibilidade de devolução de valores VPNI recebidos de boa-fé Comprovada a boa-fé no recebimento, União não pode requerer a devolução de valores de VPNI que foram pagos.
18/03/24 Direito de nomeação garantido para candidata desclassificada por perícia A autora havia sido desclassificada no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo em razão da perícia não a considerar pessoa com deficiência física
16/03/24 Violência de gênero digital: saiba o que é e vamos todos denunciar, quando acontecer Agressões contra mulheres no ambiente digital crescem cada vez mais; denúncia é a arma mais eficaz para minimizar os casos
16/03/24 Em reunião com CSJT, Fenajufe defende autorizações de provimento para nomeações de novos servidores Federação tratou também da retomada dos trabalhos do Fórum de Carreira para debates de outras pautas importantes
16/03/24 Sisejufe e Federação levam demandas importantes da categoria à liderança do PT na Câmara Entre os temas, a democratização do Judiciário, defesa da competência da Justiça do Trabalho, polícia judicial, aposentadoria e pensões no serviço público