09/01/18 DEU NA IMPRENSA – Posse de nova ministra do Trabalho é suspensa pela Justiça Federal Ofende o princípio da moralidade pública nomear para um ministério pessoa condenada por irregularidades na área da pasta que chefiará. Esse foi o entendimento do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da […]
09/01/18 DEU NA IMPRENSA – Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST As chamadas demissões em massa não exigem qualquer negociação prévia com o sindicato da categoria, nem acordos coletivos, de acordo com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Por isso, o ministro Ives Gandra […]
08/01/18 REUNIÃO COTEC-TJ – Coletivo dos Técnicos do Sisejufe 10/01 – 18 h A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em reunião com a Fenajufe abordou a questão do NS. O texto da matéria publicada no site da federação dá conta disso: “Sobre […]
08/01/18 DEU NA IMPRENSA: Governo Temer tenta evitar reajuste de servidores federais Executivo corre contra o tempo para convencer o Supremo a derrubar a liminar do ministro Ricardo Lewandowsky que manteve aumento de salários e suspendeu a elevação da contribuição previdenciária dos servidores públicos.
04/01/18 DEU NA IMPRENSA: Reforma ignora expectativa de vida regional e prejudica as periferias Há diferença entre tempo de vida nos Estados e regiões dos centros urbanos
03/01/18 PLANOS DE SAÚDE terão que oferecer 18 novos procedimentos a partir de 2 de janeiro de 2018 Em janeiro de 2018 entra em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Resolução Normativa com a atualização […]
26/12/17 DEU NA IMPRENSA: Previdência: Arthur Maia adianta pontos da reforma e diz que proposta manterá o fim dos privilégios O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência (PEC 287/2016), adiantou, na tribuna da Câmara dos Deputados, os pontos do texto que irão à discussão a partir […]
22/12/17 DIRETORES DOS JEF e Sisejufe se reúnem com presidente do TRF2 Na pauta: a unificação das secretarias dos Juizados Especiais Federais Com a intenção de buscar sensibilizar o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, […]