01/02/17 O mito do déficit da Previdência O déficit da Previdência é um mito. Da Assembleia Nacional Constituinte, nos anos 1980, aos dias atuais, setores detentores de riqueza do país desenvolvem ativa campanha difamatória e ideológica orientada […]
31/01/17 Justiça determina que Unimed Leste Fluminense atenda sem restrição servidores filiados do Sisejufe associados ao convênio da Unimed-Rio A multa é de R$ 10 mil para cada atendimento negado. Clique aqui para ver a decisão proferida pela 4ª Vara Empresarial para o Processo 0301276-29.2016.8.19.0001 A Justiça determinou que […]
31/01/17 Fenajufe participa de reunião entre oficiais de justiça e o secretário-geral da Previdência O coordenador da Fenajufe, Gerardo Lima, participou de reunião no dia 25 de janeiro entre as entidades representativas dos Oficiais de Justiça e o Secretário-Geral da Previdência, Marcelo Caetano. O […]
31/01/17 A austeridade seletiva da PEC 55 e da Reforma da Previdência As propostas do governo para aposentadoria e os gastos fustigam os pobres, mas deixam os rentistas a salvo A política de austeridade defendida pelo governo como única alternativa para recuperar a […]
30/01/17 Estudo do Dieese aponta que PEC 287 coloca em risco estrutura da Previdência pública A Proposta de Emenda Constitucional nº 287 (PEC 287), enviada pelo governo ao Congresso Nacional no início de dezembro de 2016, altera diversas regras referentes aos benefícios da Previdência e […]
30/01/17 STJ divulga 19 teses sobre remuneração de servidores públicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem 19 teses definidas sobre remuneração de servidores públicos. Entre, decidiu que não compete ao Poder Judiciário equiparar ou reajustar os valores do auxílio-alimentação […]
30/01/17 Conjr: Reforma da Previdência erra ao não prever regra de transição Recentemente, publiquei artigo em que abordei a inconstitucionalidade da exclusão das regras de transição das Emendas Constitucionais que estão em vigor, para milhares de servidores públicos, pela Reforma da Previdência […]
30/01/17 Presidente do STF homologa delações da Odebrecht e mantém sigilo Material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República
27/01/17 ROMBO?: Governo Temer distorce cálculo para alegar déficit da Previdência, aponta economista Segundo pesquisadora, balanço da Seguridade Social como um todo é positivo e desmente números divulgados dia 26/1 para justificar reforma São Paulo – O governo federal divulgou ontem (26/1) […]
27/01/17 Reunião Ampliada da Fenajufe tem data alterada para 19 de fevereiro Seguindo o que foi determinado pela Ampliadinha realizada no sábado (21/1), a Fenajufe alterou para 19 de fevereiro (domingo) a data da Reunião Ampliada. O motivo é um seminário sobre […]
25/01/17 Federação de servidores questiona emenda do teto dos gastos públicos A Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5643 contra dispositivos da […]