A luta das mulheres por melhores condições de vida e pela igualdade de direitos é histórica e tem atravessado os anos com os mais diferentes desafios impostos pelo patriarcado e todas as suas reverberações e sinergias com sistemas opressores, como regimes ditatoriais e sistemas econômicos, vide o capitalismo.
Entender todas as complexidades que o mundo impõe à condição de existência das mulheres, nos mais diferentes nichos, espaços e territórios, é compreender e implicar a sociedade na garantia de ações efetivas para o bem viver. Com isso, no próximo dia 09 de agosto, das 8h30 às 17h, o Sisejufe, de forma híbrida, realizará a I Conferência Temática de Políticas para as Mulheres. O evento terá como tema “O papel do sistema de Justiça na garantia dos direitos das Mulheres”.
As Conferências de Políticas para as Mulheres têm por principal finalidade avaliar e construir cenários onde poder público e sociedade civil discutem e deliberam sobre políticas públicas que versem sobre o enfrentamento às mais variadas formas de machismo, misoginia e formas de opressões correlatas. Na Conferência Livre de Políticas para as mulheres há tiragem de delegação, bem como as propostas geradas nas etapas livres podem ser encaminhadas para a etapa nacional.
O Sisejufe acredita que melhorar a vida e as condições de existência das mulheres, nas suas mais diferentes pluralidades, singularidades, regionalidades e interseccionalidade, é um dos alicerces de maior sustentação para um mundo livre, justo e equitativo. É a partir da vida das mulheres e da erradicação de toda e qualquer violência, subjugação, controle e relações de poder que emergem e se solidificam com e pelo patriarcado.
Ao longo de 35 anos, o Sisejufe-RJ se insere nos mais variados contextos de manifestações políticas, sociais e culturais, sobretudo na defesa irredutível da democracia, a ampliação dos espaços de luta e de representações dos movimentos sociais, abarcando agendas e pautas interseccionais, multiculturais, transversais, inter, multi e transdisciplinar, dentre elas, o bem viver, sobretudo das mulheres.
⚠️As inscrições deverão ser realizadas até o próximo dia 07 de agosto, pelo link: https://sisejufe.org.br/direitosmulheres
📍Para quem vai participar de forma presencial, o Sisejufe fica localizado na Avenida Presidente Vargas, 509, Centro-Rio de Janeiro- RJ.
📍Pra quem vai participar de forma on-line, o link será disponibilizado posteriormente por e-mail.
PROGRAMAÇÃO E NOMES CONFIRMADOS NA CONFERÊNCIA:
9h30 – Mesa 1 – Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. O que muda no Sistema de Justiça?
Convidadas:
Ana Maria Martínez – coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça substituta da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres (SENEV) do Ministério das Mulheres. Advogada Criminalista e do Direito das Mulheres. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em Ciências Criminais e Interseccionalidades pela Verbo Jurídico. Bacharel em Direito pelo Centro Unificado de Brasília (UniCeub). Foi membra da Membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF.
Juliana Vargas – doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana, Vice-presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro Assemperj | Sindsemp-RJ, dirigente da FENAMP);
Dra. Renata Amaral – advogada, Consultora de Gênero,Conselheira Federal da OAB pelo DF e Presidenta da Comissão Nacional de Acesso à Justiça.
Mediação – Vera Miranda, assessora política do Sisejufe e assessora técnica da Fenajufe
11h – Mesa 2 – Despatriarcalização do Sistema de Justiça – Corpo, Violência e encarceramento.
Convidadas:
Ana Priscila Alves – militante da Marcha Mundial das Mulheres e Coordenação Continental da ALBA Movimentos. É graduada em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (IPPUR-UFRJ), Mestra e Doutoranda em Sociologia (IESP-UERJ). Foi vice-presidenta da Associação Nacional de Pós Graduandos – ANPG (2022-2024).
Luciana Krumenauaer – servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 2001. Formada em Ciências Atuariais pela UFRGS, em 1996, também cursou MBA em Gestão de Entidades Fechadas de Previdência, ativista bisexual, sindicalista, (diretora do Sintrajufe-RS),
Paola Bettamio – advogada, Pesquisadora, Professora Universitária.
Mestre em Politicas Públicas e Direitos Humanos pelo NEPP DH e Doutorado em Direito, Ambos pela UFRJ. Atualmente é Assessora Técnica na Coalizão por Direitos e cursando estágio pós doutoral em Direito pela PUC-RIO.
Mediação: Anny Figueiredo – secretária de Mulheres do Sisejufe
13h – ALMOÇO
14h30 – Mesa 3 – Trabalho, Autonomia Financeira e Políticas de Cuidados
Convidadas:
Marilane Teixeira – economista, mestre em economia política, doutora em desenvolvimento econômico pelo IE-UNICAMP, pesquisadora do CESIT-IE da UNICAMP nas áreas de trabalho, gênero, sindicalismo e professora da FLACSO/FPA. E assessora sindical nas áreas de trabalho e gênero, defensora do fim da escala 6X1);
Rosane Silva – secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, Foi Assessora Especial do gabinete do ministro do Trabalho e Previdência Social, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, atuando na Coordenação da Política de Gênero e do Subcomitê de Igualdade de Gênero. Fez parte da Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde foi Secretária Nacional de Mulheres. À frente da Secretaria, coordenou a campanha pela igualdade de oportunidades na vida, no trabalho e no movimento sindical e a campanha pela paridade nas instâncias da CUT
Mediação: Lucena Pacheco, presidente do Sisejufe