A matéria “Ausência de dados impede diagnóstico da força de trabalho de servidores(as) com deficiência no Poder Judiciário Federal” foi publicada no site do Sisejufe no dia 15 de outubro de 2025 com equívoco em dados e, a pedido do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe providenciou a correção das informações.
Na matéria publicada pelo sindicato, o DAI apontava a que o diagnóstico detalhado da força de trabalho do Poder Judiciário brasileiro, mostrado no relatório “Justiça em Números 2025”, apresentaria uma lacuna por não conter registro nem estatísticas disponíveis sobre servidores(as) com deficiência nos quadros dos tribunais federais. No entanto, após receber e-mail do CNJ, o Sisejufe verificou que, de fato, o documento, que fornece uma vasta gama de informações sobre a estrutura, pessoal e despesas dos 91 órgãos judiciais, está atualizado com dados das pessoas com deficiência.
Diante dos fatos esclarecidos, a sindicato disponibiliza os links onde constam as informações corretas:
“Informamos que os dados a respeito de pessoas com deficiência em atividade no Poder Judiciário constam do Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário (Justiça em Números 2025) e do 9º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário”, afirmou a coordenadoria de Imprensa do CNJ.
Saiba mais:
As informações sobre pessoas com deficiência no Justiça em Números está na página sobre Dados de Pessoal do Poder Judiciário. É possível selecionar magistrados, servidores ou forças auxiliares; os ramos de Justiça por tribunal e por estado; distribuição por sexo, raça, cor, faixa etária e se é pessoa com deficiência. Na Justiça Federal, dos 29.093 servidores, 92% (26759) não possuem deficiência; 471 (1,6%) têm deficiência física ou motora; 286 (1,0%) visual; 147 (0,5%) auditiva; 146 (0,5%) não declarado; 109 (0,4%) outras deficiências; 25 (0,1%) psicossocial; 9 (0,0%) mental; 6 (0,0%) Intelectual
Na Justiça Federal do Rio, de 4.020 servidores, 3899 (97%) não possuem deficiência; 48 possuem deficiência física ou motora (1,2%); 41 visual (1,0%); auditiva 19 (0,5%); outras deficiências 9 (0,1%) e Psicossocial 6 (0,1%).
Já no 9º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, encontramos dados sobre pessoas com deficiência. Sobre ocupação de cargos por pessoas com deficiência… e conforme dados do já citado Painel de Dados do Poder Judiciário, são 9.442 pessoas que informaram possuir deficiência, ou seja, 3,4% do total de servidores(as). Dentre os ocupantes de cargos de chefia, apenas 2,4% são pessoas com deficiência, o que mostra menores chances de ascensão para ocupação do cargo por esses profissionais, quando comparado com a força de trabalho existente (3,4%).
Apenas nove tribunais indicaram possuir 6% ou mais de pessoas com deficiência ocupando cargos de chefia: TJRR (7,5%), TRE-PB (9,6%), TRE-RN (8,3%), TRE-AM (6,9%),
TRE-PI (6,0%), TRE-RR (7,5%), TRE-MS (6,4%), TRF-4 (6,9%) e TJM-RS (11,1%).
As pessoas com deficiência representam 2,3% do quadro auxiliar na Justiça brasileira. Aparentemente ainda há um desafio na coleta desses dados nos tribunais,
com alguns dados ainda incompletos ou com aparente inconsistência. Cabe informar que a obrigatoriedade de envio de informações do quadro auxiliar iniciou em 2025, em razão da edição da Resolução CNJ n. 587/2024. Os Tribunais Trabalhistas da 8ª e da 20ª Regiões declararam, respectivamente, 56,3% e 22,1% de pessoas com deficiência em seus quadros auxiliares, número que destoa dos demais tribunais. O CJF informou 100% das pessoas com deficiência no quadro aludido, enquanto o TRF1 sequer informou dados sobre seu quadro auxiliar.
A partir da página 159, são disponibilizados dados, informações e gráficos sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência divididos por: acessibilidade em serviços, acessibilidade comunicacional e acessibilidade tecnológica.
