A reunião de agosto da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, marcada para a próxima terça-feira (26/8), às 15h, está com uma programação especial. Teremos convidadas para debater temas de interesse do segmento: a servidora aposentada do TRE-MS e pós-graduada em Mediação Extrajudicial, Zeneide Andrade, vai trazer informações sobre como evitar a violência financeira contra pessoas idosas; já a coordenadora-geral de Envelhecimento Ativo e Saudável do Ministério dos Direitos Humanos, Lidia Rafaella Barbosa, vai explicar os conceitos de ”Envelhecimento Ativo e Saudável” e o “Desenho Universal” e como eles impactam a qualidade de vida na melhor idade.
A conversa será híbrida, com a parte presencial no auditório do Sisejufe (Av. Presidente Vargas, 509/11andar) e a parte virtual pela plataforma Zoom, com transmissão pelo Youtube. Para participar da reunião é preciso se inscrever pelo link sisejufe.org.br/reuniaosap .
Além da conversa sobre violência financeira e envelhecimento saudável, também haverá eleição da delegação do Sisejufe ao Conap – Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas, a ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2025.
Saiba mais:
Violência financeira com pessoas idosas. Como evitar?
A violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa, definida como a exploração indevida de recursos econômicos e de bens, é uma forma de violência transversal que pode afetar diversas áreas da vida da vítima. Os fatores de risco para essa violência incluem a capacidade diminuída ou fragilidade cognitiva, a dependência de cuidados de um familiar, o medo de um parente e a falta de conhecimento sobre direitos, entre outros motivos. Para prevenir e enfrentar essa violência, são propostas algumas estratégias: educação e capacitação permanente, utilização de meios jurídicos, apoio à autonomia financeira dos idosos e campanhas de sensibilização.
De acordo com dados do Disque 100, serviço de denúncias da Ouvidoria da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, a violência financeira contra idosos é a terceira maior no ranking dos tipos de violência cometidos no Brasil contra esse público. A primeira é a psicológica e a segunda é a negligência. De certa forma, esses tipos de violência podem estar interligados.
Mas como identificar o que é um ato de violência financeira contra idosos? Para começar, qualquer prática que vise à apropriação ilícita do patrimônio de um idoso é considerada crime. Ou seja, são ações como obrigar o idoso a assinar um documento ou uma procuração sem o seu consentimento ou sem que saiba do que se trata. Também entram exemplos como obrigar o idoso a alterar um testamento ou um contrato. Ou, ainda, obrigar o idoso a fazer uma doação ou coagi-lo para pegar empréstimos consignados e fazer financiamentos e dívidas com cartões de crédito.
A manipulação emocional também é preocupante, envolvendo táticas como ameaças e chantagem para obter acesso aos recursos financeiros da pessoa idosa. O isolamento social é outra prática prejudicial, na qual a pessoa idosa é afastada de amigos e familiares para evitar que receba orientação ou ajuda financeira de outros.
É muito comum que os idosos deleguem a terceiros a administração de suas receitas sem tomar os devidos cuidados e sem ter conhecimento dos direitos impostos pela lei. Muitas vezes até transferem patrimônio a pedido de familiares.
Quem comete violência financeira contra idosos, se apropriando de bens ou valores, por exemplo, pode receber pena de 1 a 4 anos, além de multa, segundo o Estatuto do Idoso. Já quem retém o cartão da conta bancária de um idoso pode pegar entre seis meses e dois anos de detenção e multa.
Como evitar
A violência financeira contra idosos pode ser evitada com medidas preventivas, como educação financeira, proteção de senhas e informações confidenciais, e acompanhamento próximo das finanças. É crucial denunciar casos de abuso e buscar apoio legal e psicológico. É fundamental encorajar a denúncia de qualquer suspeita de violência financeira às autoridades competentes, como o Disque 100, o Ministério Público e os órgãos de defesa do consumidor.
“Envelhecimento Ativo e Saudável” e o “Desenho Universal
O “Envelhecimento Ativo e Saudável” e o “Desenho Universal” são conceitos importantes para promover a qualidade de vida na terceira idade, buscando a participação plena dos idosos na sociedade. O envelhecimento ativo visa otimizar as oportunidades de saúde, participação e segurança, enquanto o desenho universal busca criar ambientes e produtos que sejam acessíveis e utilizáveis por todas as pessoas, independentemente de suas capacidades.
O envelhecimento ativo pode ser promovido através de políticas públicas, programas de saúde, atividades físicas e sociais, e acesso à tecnologia. É justamente a área onde atua a nossa convidada Lidia Rafaella Barbosa.
Desenho Universal
Busca criar ambientes e produtos que sejam utilizáveis por todas as pessoas, sem a necessidade de adaptação ou design especializado. Na prática, isso significa considerar as necessidades de todos os usuários, incluindo idosos, pessoas com deficiência e crianças, na concepção de espaços, produtos e serviços, conforme o Instituto de Estudos Avançados da USP.
Em relação ao envelhecimento, o desenho universal pode facilitar a mobilidade, a comunicação e a participação social dos idosos. Exemplos de aplicação do desenho universal incluem rampas de acesso, sinalização clara, ambientes seguros e acessíveis, e tecnologias de apoio.
O desenho universal é um instrumento fundamental para promover o envelhecimento ativo, ao criar ambientes e produtos que facilitem a participação e a autonomia dos idosos.
Fontes: Gov.br, Instituto de Estudos Avançados da USP, Portal CNJ, Instituto Longevidade, Instituto Defesa Coletiva
