Nos últimos dias 18, 19 e 20 de julho vimos eclodir e reverberar uma série de manifestações, proposições e encaminhamentos para a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, na I Conferência Livre “JUSRACIAL: O Papel do Sistema de Justiça na Reparação” que, de forma híbrida, aglutinou lideranças do poder público, dos mais diferentes sindicatos e movimentos sociais.
Foram três dias de debates intensos, de aprofundamento e de muita intersecção sob o mais diferentes temas e nuances. Foram construções calcadas no bem viver e na reparação de processos de marginalização e discriminação racial. O racismo estrutural existe, mas o racismo é um conceito (MUNANGA, 2003), e acreditamos que conceitos também podem mudar.
Para Gleidson Dias – Tata N’daji dya N’Zambi – ouvidor geral da Defensoria Pública da União, que participou da Conferência como palestrante e mediador de mesas: “se nós perguntarmos para a maioria das pessoas, o Direito é praticamente a igualdade, a materialização, a possibilidade de construção de justiça. O racismo é antijurídico, ele é ilegal. O repúdio ao racismo deveria ser o ato direcional interpretativo de todo e qualquer operador ou operadora do Direito, mas não é assim que acontece”.
Para Regina Nogueira – Kota Mulanji – a interseccionalidade e a força resultante dos diálogos são o melhor caminho para o enfrentamento do racismo. É preciso trazer o BEM viver como possibilidade de organizar quatro pilares muito caros para a sociedade brasileira: 1) Justiça Social – que combate injustiças e sistemas/estruturas de privilégios; 2) Justiça Ambiental – que reconhece a natureza como sujeito de direitos e desafia o crescimento econômico predatório e promove convivência harmoniosa com o meio ambiente; 3) Justiça Econômica – que organiza, propõe e preconiza um sistema econômico social e sustentável não focado no lucro, mas buscando bem-estar sem crescimento predatório e redistribuição de bens; e 4) Justiça Cognitiva – que valoriza saberes ancestrais e resiste às hierarquias de conhecimento, promovendo diálogo entre as diferentes epistemologias¹.
As conferências públicas são espaços de participação social e escuta, promovidas pelo poder público para ampliar a atuação da sociedade civil sob temas e políticas públicas que afetam diretamente no dia a dia a população brasileira. As conferências livres têm como um de seus resultados a formulação de três encaminhamentos para a Conferência Nacional.
1 – Estudos, postulados e métodos dos mais diferentes ramos do saber, sobretudo o sabe científico, suas correlações com a sociedade e história.
Por Tiago Pereira, da Assessoria Política do Sisejufe
Abaixo, mais registros da Conferência:
