O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 destacando a força das instituições e do diálogo democrático e harmônico entre os Poderes. “Não há pensamento único, porque isso é coisa de ditaduras. As diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração”, afirmou.
“Os três Poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição. Porém, mais que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil”, declarou o presidente do STF.
A sessão solene de abertura teve a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara, Hugo Motta; além do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e autoridades dos Três Poderes.
Barroso ignora importância do servidor
O discurso de Barroso ressaltou a valorização das instituições e a eficiência do Judiciário. No entanto, não houve qualquer menção expressa aos servidores e servidoras do PJU, que são a base fundamental para que a Justiça efetivamente funcione e atenda às necessidades da população.
“A fala de Barroso destacou programas, sustentabilidade, uso de inteligência artificial, produtividade do Judiciário e iniciativas de modernização, mas não mencionou a importância dos servidores na execução dessas ações. Nenhuma palavra foi dita sobre o papel crucial desempenhado por esses profissionais no dia a dia da Justiça, nem sobre condições de trabalho, valorização da carreira ou desafios enfrentados pela categoria”, avalia a coordenadora-geral da Fenajufe e presidente do Sisejufe, Lucena Pacheco Martins.
A dirigente acrescenta: “Se o Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo, como o ministro ressaltou, isso se deve principalmente ao trabalho incansável dos servidores que garantem que os processos tramitem, as decisões sejam cumpridas e a população tenha acesso aos seus direitos. No entanto, o discurso ignorou essa realidade, reforçando uma narrativa institucional que centraliza as ações no alto escalão do Poder Judiciário, sem reconhecer a participação essencial daqueles que, de fato, fazem a Justiça acontecer”,
Lucena comenta que, em vez de apresentar um alinhamento claro para que o Judiciário seja mais eficiente na garantia de direitos e no atendimento às necessidades da população, o discurso seguiu uma linha mais retórica, focada na exaltação da harmonia entre os Poderes e no cumprimento de metas.
“As referências à produtividade e à redução do número de processos são apresentadas como indicadores de eficiência, mas não há uma abordagem crítica sobre como essas metas impactam a qualidade do serviço prestado e a efetiva realização da justiça nos territórios. A implementação de novas tecnologias e a racionalização de processos podem até contribuir para a celeridade do sistema, mas, sem uma visão centrada no atendimento real às demandas sociais, correm o risco de se tornarem apenas números a serem alcançados, sem impacto significativo para a população. Além disso, não há um chamado à responsabilidade dos tribunais para que garantam melhores condições de trabalho aos servidores ou para que a gestão do PJU se comprometa com a valorização da categoria”, aponta a presidente do Sisejufe.
Relação com o Legislativo
O tom do discurso dirigido ao Congresso Nacional foi de respeito e exaltação, enfatizando a cooperação entre os Poderes e a importância da democracia. A forma elogiosa com que Barroso se dirigiu aos novos presidentes da Câmara e do Senado evidencia um alinhamento institucional voltado para a manutenção da estabilidade política, mas não necessariamente para a implementação de medidas concretas que fortaleçam a Justiça como serviço público essencial.
Visão institucional, mas distante da realidade dos servidores
O discurso de abertura do Ano Judiciário de 2025 reforçou a visão de um Judiciário que se apresenta como eficiente e harmônico, mas que continua alheio às condições de trabalho e à valorização de seus servidores. Sem reconhecer o papel fundamental desses profissionais, o PJU corre o risco de ser conduzido apenas por metas burocráticas, sem um real compromisso com a prestação de justiça no dia a dia da população.
A reportagem completa no site do STF está disponível neste link.
Imprensa Sisejufe, com informações do site STF
