O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio, comentou o pagamento de “supersalários” a servidores públicos. Em entrevista à coluna Grande Angular, do site Metrópoles, Leôncio afirmou reconhecer, pessoalmente, que “algumas carreiras jurídicas (mas não só as carreiras jurídicas, todas, como também o funcionalismo do Legislativo e outros do serviço público) têm alcançado um patamar remuneratório realmente muito elevado e difícil de justificar perante a população”.
O magistrado ponderou que “a questão das indenizações e outros pagamentos no Poder Judiciário é complexa e envolve a necessidade de garantir a remuneração justa e adequada dos magistrados e servidores, respeitando os limites constitucionais”.
O presidente do TJDFT só não informou que o difícil de explicar é o salário do juiz e não o do servidor, já que este último é bem inferior e não inclui a infinidade de penduricalhos que tem a remuneração da magistratura.
Só para lembrar: um levantamento da Transparência Brasil divulgado em setembro de 2024 com o mapeamento dos contracheques disponíveis de mais de 16 mil magistrados em 26 cortes do País revelou que pelo menos R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no ano anterior.
A cifra estimada no estudo pode ser ainda maior. Isso porque os dados disponíveis não estão completos e há erros nos registros oficiais cadastrados pelas cortes no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A Administração no PJU usa a estratégia de colocar os salários dos servidores dentro do mesmo bolo que os salários dos magistrados porque desvia a atenção da população para o que realmente acontece no Judiciário, que é a apropriação imoral do orçamento para os juízes. Isso é muito grave porque quem recebe o salário extrateto não é o servidor, mas sim a magistratura, que vem caminhando para conquistar cada vez mais retroativos e penduricalhos, como a licença compensatória, que gerou para eles cerca de 33% de incremento no valor do salário e é uma despesa continuada”, aponta a secretária de Comunicação do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe, Soraia Marca.
