A jornalista Miriam Leitão diz, em sua coluna no Jornal O Globo, que o lançamento dos editais para o Concurso Público Nacional Unificado, nesta quarta-feira, está inserido dentro de uma política mais ampla do governo federal que busca construir uma nova relação com os servidores. A jornalista conta que conversou com técnicos do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) que preparam o concurso e a reestruturação do serviço público. “Uma primeira iniciativa foi realizar o concurso para preencher 6.640 vagas, em 21 órgãos, que será realizado em mais de 200 cidades para atrair pessoas que não poderiam se deslocar até Brasília”, constatou.
Miriam relata: “Há uma carência muito grande de mão de obra em vários segmentos, o que os concursos buscam solucionar em parte brevemente. Salários defasados têm levado profissionais qualificados, treinados pelo serviço público, para iniciativa privada, e várias mesas de negociação permanente foram criadas pelo MGI para discutir reajustes e reestruturação de carreira. Mas a ideia é ir além e conhecer quem é o servidor público federal, onde ele atua. Com esse propósito foi criado o Observatório do Servidor . Nos salários há limitações fiscais, mas existem muitas regras impostas nos últimos anos que estão sendo revistas”.
O trabalho do observatório possibilitará que se analise mais profundamente temas como a diversidade dentro do funcionalismo público federal. Levantamento apontou que 30% dos servidores se declaram pretos ou pardos, mas essa presença é concentrada em alguns órgãos e funções. Esse cenário de baixa diversidade levou o MGI a procurar o Ministério da Igualdade Racial para aperfeiçoar os concursos e a estruturação de carreiras de forma a garantir maior representatividade racial entre os servidores públicos. O primeiro resultado é a criação de cotas no concurso que será lançado hoje. Além disso, serão realizadas provas em várias cidades do país como forma de ampliar a participação de servidores de fora de Brasília.
Nesse momento há muita pressão por aumentos de salários, até porque no governo Bolsonaro não foram concedidos aumentos salariais. O governo Lula concedeu 9% linear no ano passado. Mesmo assim há tensões com a ameaça de paralisação em diversas áreas. Os agentes ambientais do Ibama, por exemplo, já suspenderam atividades de campo, o que levará a interrupção, a partir da próxima semana, da operação na Terra Indígena Yanomami, sob constante ameaça do garimpo ilegal. Os servidores do ICMbio também aderiram ao movimento.
Essa crise que estoura agora foi plantada no governo passado pelo arrocho salarial, mas não foi apenas a queda dos rendimentos que azedou a relação do funcionalismo com o governo federal. Durante a gestão Bolsonaro houve assédio, ataques a servidores, principalmente, na área ambiental.
Um dos casos emblemáticos é a frase infeliz do então ministro Paulo Guedes, em reunião ministerial, em abril de 2020, quando ele disse que a proposta de suspender por dois anos os reajustes salariais de servidores públicos é uma “granada” colocada pelo governo “no bolso do inimigo”.
“Durante muito tempo não teve concurso. Teve muita gente que saiu, se aposentou, migrou para a iniciativa privada por propostas salariais melhores. Diferentemente da prática dos últimos concursos, a previsão agora é que já em 5 de agosto se inicie a convocação para a posse dos aprovados. Não vai resolver toda a escassez, há muitos ministérios pedindo servidores ao MGI, mas vai diminuir a defasagem”, conclui a jornalista.
Fonte: Miriam Leitão, em O Globo