O coordenador do Departamento de Acessibilidade e Inclusão do Sisejufe (DAI), Ricardo Soares, e o diretor Dulavim de Oliveira foram recebidos, nesta terça-feira (11/7), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon, para tratar das pautas do segmento das pessoas com deficiência. Também estavam presentes a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do tribunal, juíza Claudia Valéria Fernandes Marques e a assessora Christiane Novellino. Um dos temas discutidos foi o funcionamento da referida Comissão. Ricardo e Dulavim ressaltaram que é fundamental que todo tema que envolva questões de acessibilidade passe pela avaliação prévia do grupo. O presidente do TRF2 destacou que nada mais será resolvido sem antes ouvi-los.
Ricardo perguntou se está nos planos da Administração a criação da Unidade de Acessibilidade e Inclusão, preconizada pela Resolução 401. Apesar de a resolução ter sido publicada em junho de 2021, as referidas unidades de acessibilidade ainda não foram implementadas, na prática, pelos tribunais. O presidente do TRF2 respondeu que a ideia é avançar nos projetos, observando sempre a questão orçamentária.
Dr. Calmon sugeriu que seja feita uma consulta a todos os setores, do quadro permanente e terceirizados, para saber o número de pessoas com deficiência que trabalham no tribunal. O censo, segundo o presidente, será importante para orientar as ações e políticas voltadas ao segmento. Ricardo disse que o levantamento desses dados também será essencial para o sindicato.
Outro ponto da pauta foi a acessibilidade nos prédios da Justiça Federal. O presidente do tribunal disse que está verificando essa questão em todos os fóruns.
Os diretores do Sisejufe também abordaram os problemas de acessibilidade no uso de ferramentas de trabalho, como os sistemas GLPI e Siga Doc. Ricardo e Dulavim comentaram que há várias barreiras nestes sistemas que impedem a autonomia dos servidores com deficiência. O desembargador Calmon informou que o Siga Doc vai migrar para o sistema SEI e pediu que a assessora Christiane Novellino busque as informações sobre os recursos de acessibilidade desta tecnologia.
A reunião tratou, ainda, da concessão de horário especial para servidores com deficiência ou que têm filhos com deficiência.Nossos dirigentes relataram que alguns servidores estão conseguindo autorização, mas ressaltaram que ainda não há regulamentação sobre o tema. O presidente do tribunal afirmou que já concedeu tais autorizações, quando solicitadas, e disse que vai verificar as questões de regulamentação.
Os diretores do DAI apontaram a necessidade de realização de cursos de qualificação para desmistificar e mostrar como lidar com a pessoa com deficiência. A presidente da Comissão de Acessibilidade, Claudia Valéria, acrescentou que seria interessante criar também uma cartilha sobre o tema.
O presidente do TRF2 disse que tudo o que for possível fazer, estará à frente para implementar. Os dirigentes do Sisejufe avaliaram a reunião como extremamente positiva. Ricardo Soares destacou, por fim, a importância de o sindicato estar sendo recebido para dialogar com a Presidência. “É uma mudança de paradigma e de tratamento com o sindicato por parte da administração do Dr. Guilherme Calmon em relação às administrações anteriores. Há anos o sindicato não era recebido e na gestão dele já fomos recebidos algumas vezes”, concluiu.
#pratodosverem
Descrição da foto em destaque: reunião na Presidência do TRF2. Está sentado na cabeceira da mesa o presidente do tribunal, desembargador Guilherme Calmon; ao lado direito dele estão os diretores do Sisejufe Ricardo Soares e Dulavim de Oliveira; e ao lado esquerdo estão a juíza Cláudia Valéria e a assessora Christiane Novellino.
