As centrais sindicais, movimentos populares e partidos políticos definiram o 11 de agosto como um dia de mobilização nacional contra os constantes ataques à ordem democrática no Brasil, além de reforçar a defesa do processo eleitoral brasileiro, modelo respeitado em todo o mundo. A Fenajufe e o Sisejufe estão apoiando a iniciativa e incorporaram o dia 11 e demais datas do movimento ao calendário de lutas.
A “Mobilização nacional em defesa da democracia, por eleições livres” será uma resposta também à escalada da violência política incentivada pela ideologia propagada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entidades representativas de estudantes estarão unidas às manifestações, repetindo o êxito de mobilizações como as de maio de 2019 em que as ruas de todo o país ficaram tomadas pela juventude em luta pela educação. O 11 de agosto é também Dia do Estudante.
Além do dia 11, novas manifestações também estão previstas em outras datas para que, nesta fase decisiva do processo eleitoral, seja reforçada a mobilização e para que toda a sociedade esteja envolvida na defesa da nossa democracia.
O ataque de Bolsonaro às urnas eletrônicas na reunião com embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho, deixou clara a tentativa de criminalizar o processo eleitoral. Além disso, no último domingo, ele reforçou os ataques tanto às urnas eletrônicas quanto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incitou seus apoiadores a participarem de atos antidemocráticos no dia 7 de setembro.
A resposta da sociedade civil e entidades foi imediata, mas é essencial a adesão de todos e todas aos atos chamados neste período crucial que antecede o pleito presidencial. Além do dia 11 de agosto, o dia 10 de setembro também será um dia de mobilização em defesa da democracia e por eleições livres.
Manifesto
Diversos setores da sociedade têm se posicionado em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro, também alertando para os riscos de uma ruptura institucional no país.
Um manifesto em defesa da democracia, que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil, é um dos principais instrumentos de protesto. A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, que será lançada em um encontro na faculdade no dia 11 de agosto, já tem quase 500 mil assinaturas.
Personalidades como Chico Buarque de Hollanda, o cantor Arnaldo Antunes, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira também estão entre os signatários.
Clique neste link para assinar a Carta.
Íntegra do documento:
Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos.
O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!
Calendário de mobilizações
01/8 – Reunião da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral com o TSE
02/8 – Ato em defesa da democracia e pelo respeito ao resultado eleitoral no Senado Federal
11/8 – 1ª Mobilização Nacional em Defesa da Democracia e por Eleições Livres
07/9 – Grito dos Excluídos
10/9 – 2ª Mobilização Nacional em Defesa da Democracia e por Eleições Livres
Fontes: Faculdade de Direito da USP, CUT, Consultor Jurídico e Campanha Fora Bolsonaro
Foto: José Cruz / Agência Brasil
