O calendário deliberou o indicativo de apagão nos dias 2 e 3 de agosto com paralisação de 24 ou 48 horas. Os dias serão marcados por atos em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, os sindicatos devem enviar o maior número possível de representações para reforçarem as mobilizações na Capital Federal.
A pressão sobre o STF nas duas primeiras semanas de agosto será decisiva para garantir a recomposição salarial. A Fenajufe orienta ainda, que os representantes dos sindicatos pressionem de forma intensa os parlamentares pela aprovação dos projetos de interesse das servidoras e servidores como Nível Superior para Técnicos (PL 3662/2021), e contra os projetos que prejudicam a categoria como o PL 6204/2021, da desjudicialização das execuções e a PEC 63/2013, que restabelece os Quinquênios apenas para os magistrados.
Sobre recomposição salarial, o assessor técnico da Fenajufe, Luiz Alberto dos Santos, alertou que é necessário que os órgãos do Poder Judiciário encaminhem suas propostas orçamentárias à Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – Siop, até o 12 de agosto de 2022. A data é o limite para consolidação do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
Com essa informação, a realização do Apagão do PJU e MPU se torna fundamental e será um importante instrumento de pressão da categoria.
A Fenajufe reforça a necessidade da participação dos técnicos, principalmente para pressionar os parlamentares em especial, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) para a adoção dos procedimentos necessários para dar início à tramitação do PL 3662/2021.
O projeto que trata da alteração no nível de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário foi remetido pela Câmara dos Deputados ao Senado desde o dia 30 de março e até agora está parado aguardando a leitura de protocolo pelo presidente do Senado.
Confira as atividades programadas para os próximos dias
2 e 3/8 – Caravanas/delegações/representações a Brasília;
2 e 3/8 – APAGÃO do Judiciário e MPU com paralisação de 24 ou 48 horas pela recomposição das perdas, cobrando o envio do STF e PGR de projeto ao Congresso Nacional.
Na semana seguinte ao Apagão, a movimentação em Brasília continua. O Fonasefe deliberou calendário de atividades para o período, indicando a semana de 8 a 12 de agosto como uma SEMANA DE LUTAS EM BRASÍLIA, com pressão sobre parlamentares para aprovação do orçamento da União, incluindo o reajuste para servidoras e servidores públicos federais em 2023.
Fonte: Fenajufe
