A mesa de conjuntura: “Do Golpe à PEC 32 – a trajetória do Poder Judiciário na perda de direitos da Classe Trabalhadora” deu elementos para a reflexão da diretoria e dos representantes de base do Sisejufe na 1ª reunião do ano do Conselho de Representantes, realizada na noite desta quarta-feira (23/2). O debate, mediado pela diretora Soraia Marca, contou com a participação da coordenadora da Fenajufe, Lucena Pacheco e dos diretores de sindicatos parceiros Fabiano Zalazar (Sindjus RS), José Oliveira (Sintrajufe-RS) e Ivan Bagini (Sindiquinze), além de Fabrício Loguércio, da Central de Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB).
A atividade virtual – parte da programação oficial do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – foi transmitida ao vivo pelo canal do sindicato no Youtube. Uma reportagem especial sobre o debate será publicada na próxima semana.
Após a mesa de conjuntura, o Conselho de Representantes seguiu com a pauta geral, informes e calendário de atividades.
A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, destacou a participação do Sisejufe no evento. “O Fórum Social Mundial é de grande importância para a organização das lutas da classe trabalhadora, da população e dos segmentos vulnerabilizados em todo o mundo. É bom ver o Sisejufe aglutinando, trazendo parceiros para esse debate, trazendo a força da mobilização de servidoras, servidores, trabalhadoras e trabalhadores do setor público. A Lucena deu uma brilhante aula de história sobre os ataques aos trabalhadores e as nossas lutas. Já a Soraia foi fantástica na mediação. Quem não assistiu, convido a fazê-lo”, disse. (assista à mesa neste link).
Eunice alertou para as lutas de 2022.
“Que a gente não se engane porque será um ano ainda mais difícil que 2021, com grandes desafios não somente para a nossa categoria, mas para toda a classe trabalhadora. Há a ameaça da reforma administrativa (PEC 32) e outras reformas que seguem em andamento, em que pese com a nossa luta a gente ter conseguido frear a PEC 32. Esse ano o processo de ataques será continuado. Temos eleições gerais, que é mais uma oportunidade para a classe trabalhadora se mobilizar e buscar colocar os interesses nos trilhos para construir um governo que olhe para população e para os trabalhadores, que permita que a gente construa as nossas lutas”, destacou.
A presidenta do sindicato afirmou que, diante desse cenário, é fundamental planejar as estratégias internas. “Esse momento de organizar as lutas dos servidores do PJU e MPU se dá no Congrejufe. É hora de nos mobilizarmos. Nesta primeira reunião do Conselho de Representantes vamos trabalhar um pouco mais nessa organização”, pontuou.
Pautas da Federação
A coordenadora da Fenajufe, Lucena Pacheco, informou os detalhes da reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da organização do Congrejufe.
“Participaram da audiência com o ministro Fux sete coordenadores da federação, do total de 11. Tínhamos várias pautas, mas estabelecemos uma estratégia de atuação e levamos só duas: mudança de requisito para ingresso no cargo de técnico judiciário e a recomposição salarial”, comentou.
Lucena disse que o ministro se mostrou sensibilizado com os dois temas e pediu que a federação fizesse um requerimento administrativo para que ele desse andamento no STF. “Apresentamos um índice de reajuste emergencial de 19,9%, só considerando os três últimos anos, sem levar em conta as perdas passadas, e ele considerou importante sermos realistas. Agora é trabalhar com o diretor-geral do Supremo e o secretário-geral do CNJ fornecendo dados para que seja emitido um parecer. Estamos buscando a vitória nesse pleito. Não é fácil, foi um primeiro passo, mas estamos com muitos elementos de convencimento”, acrescentou a dirigente sindical.
Sobre o Congrejufe, Lucena contou que esteve em Curitiba com a comissão da federação envolvida na organização para ver detalhes da logística e acomodação dos delegados e observadores.
A coordenadora disse que a comissão havia suspendido os prazos que antecedem o congresso por conta do cenário pandêmico, mas restabeleceu o processo. “Ainda não há decisão definitiva sobre a data de realização do congresso. O prazo inicial é de 27 de abril a 1º de maio. Há possibilidade de adiamento, mas estamos andando com todos os processos anteriores, com prazos restabelecidos”, afirmou.
E completou: “é muito importante a nossa participação no congresso porque vamos estabelecer o plano de lutas para o próximo período. Vivemos nesses últimos três anos toda dificuldade dessa agenda de desmonte e precisamos estar preparados para o que vem adiante. Precisamos pensar as pautas gerais e as específicas porque precisamos entender o serviço público que queremos, pensar no estado necessário envolvendo o Judiciário”.
Esclarecimentos sobre a assembleia
A assessora política Vera Miranda lembrou que a assembleia para escolha dos delegados ao Congrejufe, que acontecerá no dia 10 de março, já está amplamente divulgada no site e nas redes do sindicato (leia aqui a matéria), mas explicou, em detalhes, cada etapa do processo. “A assembleia será realizada no formato virtual, cumprindo os trâmites exigidos pela Fenajufe e com amparo da nossa assessoria jurídica”, disse, acrescentando que o engajamento da diretoria, dos representantes de base e da categoria é fundamental.
