A diretoria do Sisejufe se reuniu, na noite de sexta e todo o dia de sábado (11 e 12/2), em um seminário virtual para discutir o Planejamento Estratégico de 2022. A abertura, na sexta-feira, foi dedicada aos debates e no sábado, foram feitas as apresentações detalhadas dos projetos, atividades, metas e ações de cada departamento, núcleo e coletivo do sindicato.
A presidenta Eunice Barbosa conduziu o encontro, juntamente com a assessora política Vera Miranda.
“Saber onde queremos chegar é para o nosso coletivo uma condição indispensável para organizar o caminho, ajustar a direção, analisar o cenário e o percurso, medir as forças e pensar os recursos. É isso que nós estamos fazendo aqui hoje”, afirmou Eunice.
Lucena Pacheco, coordenadora da Fenajufe e diretora do Sisejufe, afirmou que fazer o planejamento é cada vez mais necessário porque é um processo para identificar as oportunidades, além de desenvolver as estratégias e ações. “Serve também para a gente compreender as diretrizes para o enfrentamento desse processo que vem pela frente, para que a gente possa trilhar um caminho na busca de conquistas ou pelo menos da manutenção de direitos, pela qualidade de vida não só da nossa categoria, como de toda a sociedade”, destacou a dirigente sindical.
O diretor Valter Nogueira completou: “esse é um sindicato que participa de todas as lutas. Não só da luta financeira, corporativa, mas da luta por uma sociedade mais igualitária, mais justa. E lembrando que a raiz do sindicalismo é a solidariedade, que une aos trabalhadores contra a opressão, para a garantia de direitos, de conquistas e pelo mundo mais justo”.
Desenvolvimento sustentável e as lutas da classe trabalhadora
No primeiro tema da noite, a presidenta Eunice abordou a agenda 2030, que reúne os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU – os ODS –, e a interseção deles com as lutas da classe trabalhadora. Os ODS têm 169 metas para erradicar a pobreza, combater as desigualdades e promover vida digna para as pessoas e a natureza.
A presidenta lembrou que o Poder Judiciário Brasileiro foi pioneiro e é referência, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 com a Meta 9, na gestão de Dias Toffoli, e o Sisejufe segue essas diretrizes: “são ações que devem impactar as pessoas e o planeta”.
Eunice fez uma provocação: “E o que o sindicato tem a ver com tudo isso? Tem tudo a ver. Quando olhamos todos os nossos departamentos (mulheres, acessibilidade, combate ao racismo…) nada mais é do que a atuação vinculada aos ODS. Quando não atuamos em alguns desses objetivos diretamente, atuamos em parceria com aqueles que também trabalham para que a sociedade seja mais justa, para que a classe trabalhadora tenha mais direitos e a população excluída seja incluída”, disse.
Agenda 2030 na prática
Um desses parceiros é o Instituto Lar, cuja presidenta, Ana Paula Rios, esteve presente na abertura do planejamento estratégico. Ela fez um balanço das ações em 2021 e destacou que a atuação do Sisejufe tem sido fundamental para a instituição.
“O Sisejufe é um parceiro que está com a gente há alguns anos e a gente não quer largar mais, proporcionou muitas oportunidades e vem realizando esse trabalho de Advocacia (atendimento jurídico gratuito à população em situação de rua) que para o nosso público hoje é muito importante. O número de atendimentos vem crescendo muito. Quanto mais juntos estivermos, conseguiremos minimizar os efeitos do que está acontecendo. A pandemia agravou as desigualdades e a vulnerabilidade das pessoas que estão em situação de rua cresceu nesses últimos meses”, contou Ana Paula.
Rumos da Fenajufe
Em seguida, o tema foi “A Fenajufe que temos e a Fenajufe que queremos – O papel dos Sindicatos nessa nova etapa de lutas”, com Lucena Pacheco; o presidente da Fenajufe José Aristéia; Valter Nogueira e a servidora do MPDFT/MPU Ana Paula Cusinato.
Para os participantes, o principal desafio é construir uma nova federação que assuma o protagonismo nessa etapa que exige força, estratégia e articulação para barrar o processo de perdas e, ao mesmo tempo, avançar nas pautas de luta.
Por que mudar o estatuto
Zé Aristéia destacou que esse debate sobre o papel da Fenajufe é importantíssimo.
“Estamos indo para o 11º Congrejufe e a federação é uma instância de organização do servidor do Judiciário inegável, que tem um papel importante, mas nesses 30 anos de caminhada pudemos identificar alguns problemas. O Congrejufe é uma oportunidade para a gente fazer uma correção de rotas”, pontuou.
O dirigente elogiou o trabalho da coordenadora Lucena à frente da Comunicação da Fenajufe.
Sobre o debate da reforma estatutária, Aristéia disse estar convencido de que é preciso criar uma instância deliberativa que coloque os sindicatos no protagonismo.
“Estamos num momento importante para debater entre nós esse processo, como avançar”, acrescentou.
Autonomia para agir
Lucena Pacheco disse que na Federação atual há a participação muito pouco ativa das entidades que são a sua base. “Eu me preocupo muito com a questão de organização e funcionamento, com a parte de composição da Federação e a gente pode fazer essa análise a partir da própria leitura do estatuto”, opinou.
Um dos objetivos da federação, por exemplo, é unir trabalhadores do PJU e MPU em torno de seus interesses. E outro objetivo é fortalecer as entidades filiadas. “Acho que são questões importantes, mas o que a gente observa é que há pouca participação nas instâncias da federação da própria entidade enquanto instância deliberativa ou mesmo que seja consultiva. A gente não tem isso. A gente tem uma figura que a gente chama de ampliadinha, que não é estatutária, não tem caráter deliberativo, mas a chama para ouvir, é uma discricionariedade da direção. Não está como instância obrigatória”, comentou.
“Você não tem a participação direta das entidades e são esses sindicatos que formam a federação, que são filiados. Por essa conformação, eu acho que essas entidades deveriam compor também as instâncias. Essas alterações, acompanhadas de um planejamento estratégico que vincule o orçamento às atividades de lutas, na minha percepção, trará como resultado o fortalecimento da nossa federação.”
Assim como Zé Aristéia, a dirigente sindical deseja que, com a mudança do estatuto, se crie nas instâncias da federação um conselho deliberativo ou consultivo das entidades filiadas. “Ter planejamento estratégico, dar atribuição a todos os cargos e departamentos para que haja o funcionamento concreto da federação”, disse.
União para avançar
O diretor Valter Nogueira traçou um histórico do movimento sindical no âmbito do serviço público. “Até a Constituição de 88, os sindicatos eram proibidos. Então os servidores se organizavam em torno das associações”, disse.
Ele lembrou que a maioria dos sindicatos surgiu a partir de 1988, quando veio o direito à associação sindical. Valter informou que a Fenajufe surge, em 1992, de um racha da Fenastra, entidade que reunia, à época, sindicatos da Justiça do Trabalho em alguns estados.
Os servidores do PJU e MPU passam a ser representados pela Fenajufe. Com a unidade da categoria, a federação tem pequenos avanços. Valter pontuou a importância da Lei 9.421/96 que unificou as carreiras. “Falo tudo isso para mostrar que apenas uma federação forte e unida com seus sindicatos consegue avançar”, declarou.
O diretor do Sisejufe, que também já foi coordenador da federação, afirmou: “podemos dizer que o saldo da Fenajufe de 92 para cá é positivo. As lutas que ela teve ao longo desse período foram extremamente positivas para a categoria e a gente cresceu muito, tanto do ponto de vista salarial e de organização, como do ponto de vista de intervenção, participação nos rumos do poder judiciário. A gente era uma categoria de 30 mil na década de 1990 e hoje tem 120 mil na ativa e mais 30 mil aposentados e pensionistas. Diante desse quadro histórico, é importante preservar e garantir a unidade da Federação. A gente não pode abrir espaço para a divisão da categoria”, alertou.
Valter Nogueira apontou também como desafio a forma de desenvolver solidariedade com o conjunto da classe trabalhadora. E afirmou: “A reforma trabalhista de Michel Temer deixou muitos sindicatos sem financiamento sindical. Então, novas formas de financiamento devem ser estudadas e criadas para que os sindicatos não fiquem só focados na perspectiva de ter novos sindicalizados, com a nomeação de novos servidores ou com as lutas da categoria por recomposição salarial. Desde 2016, a gente não faz luta para garantir reajuste e sim pra não perder alguma coisa… Por isso é importante buscar novos mecanismos de financiamento”.
O dirigente sindical reforçou, ainda, a importância da comunicação pelas redes sociais, ainda mais nesse momento de pandemia. Por fim, disse: “a Federação é o principal instrumento de luta da categoria e deve ser protagonista dessa organização, estar à frente, orientar os sindicatos. É ela quem faz interlocução com as principais entidades do funcionalismo federal. Ter uma confederação sindical para organizar o ramo dos estaduais e do Ministério Público. Isso já tem caminho traçado, mas precisa organizar na próxima gestão”.
Busca da modernização
Ana Paula Cusinato, que também já ocupou a coordenação da Fenajufe, concordou que é preciso mexer na parte legal, no estatuto da entidade. Para a dirigente sindical, é preciso levantar todos os problemas e fazer com que a Fenajufe seja modernizada.
“É muito bom o Sisejufe trazer o debate do estatuto. Alguns sindicatos estão com medo de fazer esse debate e o sindicato do Rio está olhando para a Fenajufe como tem que olhar. É uma entidade que a gente precisa que funcione bem”, comentou.
Ana concluiu: “a gente precisa fazer com que esse nosso instrumento de luta importantíssimo que é a Fenajufe realmente nos impulsione para a unidade que, na minha opinião, é o principal motivo de a Fenajufe existir, a construção da unidade na prática e também para que ajude mesmo a mobilizar, crie uma sinergia entre todas essas entidades, que uma possa ajudar a outra. No estado tem pouca gente mesmo e eles precisam da ajuda dos grandes como o Sisejufe, por exemplo. E isso acontece, mas não de forma orgânica, clara e estratégica. Então, a gente precisa chegar nesse ponto”, diz Ana Paula Cusinato.
Planejamento orçamentário para 2022
Na tarde de sábado (12/2), foram apresentados à direção a previsão de investimentos e o estudo orçamentário para 2022.
Apresentaram seus planejamentos para 2022: a secretária-geral Fernanda Lauria; as diretoras Soraia Marca e Lucena Pacheco pelo Departamento movimentos sociais; Edson Mouta e Mariana Petersen pelo Departamento de Relações Institucionais e Parlamentares; Helena Cruz pelo Departamento de Cultura Helena; João Victor Albuquerque pelo Núcleo de Carreira, Inovação e Relações de Trabalho; Neli Rosa pelo Departamento de Aposentados e Pensionistas; Andrea Capellão pelo Departamento de saúde e Combate ao Assédio Moral; Lucas Costa pelo Departamento Jurídico; Joel Lima pelos Departamentos de Eventos e Esporte e Lazer; Ricardo Azevedo, Dulavim de Oliveira e Juliana Avelar pelo Departamento de Acessibilidade e Inclusão; Neli Rosa novamente, pelo Coletivo de Negros e Negras; Anny Figueiredo pelo Departamento de Mulheres; Pietro Valério pelo Departamento de Formação Sindical; Larissa Azevedo pelo Departamento de Gestão Social; Laura Diógenes pelo Coletivo de Analistas; Lucena Pacheco pelo Coletivo de Técnicos; Carlos Henrique Ramos (Carlão) pelo Núcleo da Polícia Judicial; Mariana Liria pelo Nojaf; Lucena Pacheco e o gerente administrativo Marcelo Nobile pelo Departamento Financeiro; e Valter Nogueira apresentou as projeções de gastos e investimentos para 2022.
Próximos passos
A Prestação de Contas do Sisejufe e a Previsão Orçamentária para 2022 devem ser aprovadas em assembleia geral dos sindicalizados, que será realizada em março, também no formato virtual.
A matéria completa sobre o seminário, com os detalhes de cada departamento, estará disponível, em breve, em uma edição online do jornal “Contraponto”.
