Na manhã dessa quarta-feira (20), servidoras e servidores públicos de diversas categorias participaram de uma performance que simbolizou os crimes cometidos pelo governo Bolsonaro contra a população brasileira durante a pandemia da Covid-19. O ato marcou a leitura do relatório de Renan Calheiros na Comissão de Inquérito Parlamentar de Inquérito que sugere o indiciamento do presidente da República e mais 65 pessoas e duas empresas por crimes relacionados à pandemia. O texto do relatório será votado em sessão da CPI na próxima terça-feira (26/10) e deverá se aprovado pelo grupo majoritário, conhecido como G7, do qual fazem parte senadores de oposição e independentes.
Em seis meses de trabalho, a CPI da Covid colheu provas de que o governo federal foi omisso e “optou por agir de forma não técnica”, “expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa”. A Comissão comprovou a existência de um gabinete paralelo que trabalhou para que a população fosse exposta à contaminação natural, ao tratamento precoce sem amparo científico e eficácia, para o desestímulo aos protocolos preconizados pelas organizações científicas do mundo todo, como isolamento social, distanciamento, uso de álcool em gel e máscaras. A CPI também, comprovou “o atraso deliberado na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas”.
Como consequência do trabalho da comissão, Bolsonaro pode ser indiciado por dez crimes, entre eles “epidemia com resultado de morte e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos”.
Bolsonaro genocida
Durante o ato, os servidores e servidoras, que mantém vigília para barrar a Proposta de Emenda Constitucional 32/2021 no Congresso, comemoraram o resultado da CPI. Gritos de “Bolsonaro genocida” foram somados à palavra de ordem da semana: “Quem votar, não volta”.
A atuação da CPI da Covid não somente provou os crimes do presidente, seus filhos e aliados na condução da pandemia no Brasil, como expôs a essencialidade da estabilidade e autonomia política para servidoras e servidores concursados e comprometidos com a gestão da máquina pública e com os serviços prestados à população.
Imaginemos ter que passar pela pandemia da Covid-19 sem o Sistema Único de Saúde e a Fiocruz? Pois a PEC 32 intenta exatamente o fim instituições que prestam serviços públicos essenciais como esses, além de escolas e universidades e outros órgãos. Tudo isso através de dispositivos que se encontram no texto da PEC, através da permissão de demissões por “insuficiência” ou “obsolescência”, privatizações, fim da estabilidade e de concursos públicos, a partir de regimes de contratação por até 10 anos, para atividades consideradas típicas de Estado.
Categorias e parlamentares avaliam importância da mobilização na luta contra a PEC 32
À tarde, o Sijejufe participou de uma reunião da liderança da Minoria parlamentar na Câmara, em conjunto com várias entidades para tratar da reforma administrativa do governo. Com vários parlamentares presentes, foi feita uma avaliação das manifestações contra a PEC 32 e como estas foram imprescindíveis para os adiamentos feitos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), que ainda não pôs o texto aprovado na comissão Especial para votação em plenário. “Na atual avaliação dos presentes, o governo não possui os votos suficientes para aprovar seu projeto, e isso deve-se aos contínuos movimentos das entidades nas bases dos parlamentares e nos atos realizados em Brasília”, informou Mariana Liria, diretora do Sindicato.
Visita aos gabinetes
Também durante a tarde, diretores do Sindicato percorreram gabinetes de parlamentares dando continuidade ao trabalho de esclarecimento dos prejuízos da reforma administrativa de Bolsonaro e Guedes para os parlamentares indecisos ou que estejam abertos ao diálogo e à mudança de posicionamento.
Entre os deputados estaduais do Rio de Janeiro que conversaram com diretores do Sindicato, Gutenberg Reis (MDB/RJ) disse que analisaria o pleito da categoria. Felício Laterça (PSL), que já havia fechado posição contrária à PEC, avaliou que esta não será votada. Lourival Gomes (PSL) afirmou que votará contra a reforma. O deputado Picciani, do MDB, declarou que, na forma como está o texto hoje, sua posição é contrária.
Outros estados
Os representantes do Sisejufe estiveram ainda com os deputados Cléber verde (Republicanos/MA) e Darci de Matos (PSD/SC), que faz parte da base do governo. Clebér disse que seu partido ainda não firmou posição, mas acredita que até mesmo o Republicanos, que também é aliado do governo, poderá votar contra.
Participaram da atividades dessa quarta-feira, em Brasília, as diretoras do Sisejufe Soraia Marca, Helena Cruz, Lucena Pacheco (também pela Fenajufe) e Mariana Liria e o diretor Pietro Valério
