O Encontro Estadual dos Servidores e Servidoras da Justiça Federal, ocorrido nos dias 15 e 16 de setembro, trouxe para o debate as questões que mais preocupam a categoria neste momento. No dia 15, os participantes se dividiram em dois grupos de discussão para falar de trabalho remoto e e violência laboral, problema que se agravou com a pandemia. Depois, cada grupo relatou os problemas vivenciados, na presença da convidada, a professora da Faculdade de Ciências Sociais/CCH da UNIRIO Terezinha Martins, que analisou cada comentário, propondo soluções. Ela mostrou os desafios do trabalho remoto neste momento de incertezas, alertou para questões como assédio e direito à desconexão. O debate não foi transmitido no Youtube para que os participantes pudessem ficar mais à vontade para contar suas experiências.
Retorno ao presencial
No segundo dia de atividade, a convidada foi a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz e doutora em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo. A especialista abordou os desafios do retorno presencial, fazendo uma retrospectiva da pandemia, do ano passado até os dias atuais. Entre os pontos destacados na palestra, a médica ressaltou a importância de continuar usando máscara, mesmo quem já completou o ciclo vacinal; e disse que acha válido que os locais de trabalho exijam o passaporte de vacinação, a instituição de obrigatoriedade de imunização no âmbito dos tribunais, com comprovação à Administração. E o passaporte não só nas subseções ou prédios mistos, mas em todos os acessos aos prédios dos tribunais. Margareth Dalcomo concordou com essa medida. Para assistir a entrevista na íntegra, clique neste link.
O painel sobre os desafios do retorno presencial contou com a presença do diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Osair Victor, que agradeceu a oportunidade de ouvir as recomendações da pesquisadora Margareth Dalcolmo. Osair informou que irá levar as informações à Administração. A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, reiterou que a diretoria do sindicato fez uma reunião, no dia 8 de setembro, com o diretor- geral do TRF2, Paulo Edmundo, e apresentou as contribuições para atualização do Protocolo de Biossegurança no âmbito do Tribunal. Leia o Ofício 55 neste link.
Encaminhamentos
Ao final do encontro, os servidores e servidoras aprovaram os seguintes encaminhamentos:
– Atuação do sindicato para requerer que todas as pessoas que trabalham em casa de forma permanente ou por causa da pandemia tenham garantidos pela Administração os equipamentos necessários ao trabalho, similares àqueles oferecidos no presencial, notadamente os equipamentos de informática. Seria fundamental também garantir smartphones, pois a intensa troca de mensagens está causando dificuldades enormes e estressantes na administração das mensagens pelo servidor.
– Solicitar que seja cobrado o passaporte de vacinação, bem como que haja maior controle de acesso e exigência de pessoas com máscaras nas Subseções em prédios mistos. Cobrar manutenção do ar-condicionado e instalação de filtro HEPA.
– Solicitar ao TRF2 a divulgação do documento com as recomendações da Fiocruz a respeito de eventual retorno dos servidores ao trabalho.
– Tomar providências acerca das condições de trabalho dos servidores com deficiência no retorno ao trabalho presencial. Existem duas vias: trabalho remoto para os que desejam ficar em casa; estrutura e plano de retorno para os que desejam voltar ao trabalho presencial. Organização de espaço, estrutura, equipamentos, leitores de tela, etc
– Retornar somente quem precisa voltar ao trabalho presencial. Pedir a divulgação de dados sobre licenças médicas antes e depois da pandemia. Requerer estatística de absenteísmo divulgada na página trimestralmente; dados do Transparência.
– Ausência de andamento dos pleitos dos oficiais de justiça. Necessidade de retomada da análise dos pleitos e tratamento assertivo na mesa de negociação. O Segmento pede, ainda, relatório mensal sobre o acompanhamento da saúde dos OJAFs.
Carta Aberta
Os participantes do encontro estadual da JF aprovaram, ainda, uma Carta Aberta para reiterar o compromisso com a defesa intransigente dos interesses da categoria, sejam eles ligados à qualidade de vida dos servidores ou relativos à percepção do judiciário pela sociedade, uma vez que prestam um serviço relevante e necessário.
O texto aponta que os temas abordados no encontro estão diretamente relacionados ao atual momento, em que a pandemia da Covid-19 ainda não se extinguiu por completo e estamos às voltas com o retorno das atividades e as mudanças que esta situação traz para as relações de trabalho. “Porém, esse não é o único enfrentamento que temos adiante, uma vez que há inúmeros ataques sendo feitos ao judiciário de âmbito federal”, revela um trecho.
Entre as ameaças, o documento destaca os ataques à Justiça do Trabalho com a reforma trabalhista, a reestruturação feita pelo CSJT que retirou funções, diminuiu a lotação de servidores nas varas e na administração, desestruturando o funcionamento e escondendo o déficit de servidores.
Já a Justiça Eleitoral vem sendo alvo de seguidas manifestações do presidente da república, sugerindo levianamente a existência de fraudes no processo eleitoral, sem apresentar nenhuma prova para sustentar tais ilações, assim como as agressões verbais pessoalmente dirigidas a ministros do TSE e da Suprema Corte, aos integrantes do parlamento brasileiro e aos servidores da Justiça Eleitoral.
A Justiça Militar, por sua vez, vem lidando com o desafio de ver grande parte de suas vagas destinadas a servidores civis concursados serem ocupadas por militares indicados em cargos em comissão, intensificando assim as relações de assédio no ambiente de trabalho.
A carta menciona, ainda, a luta contra a PEC 32 e projetos similares, que fragilizam vários direitos da população e retiram a estabilidade do funcionalismo público. “Esses projetos são de âmbito geral e atingirão todos os servidores, piorando muito a prestação de serviços para quem mais precisa, a sociedade em geral, e os menos favorecidos especificamente”, diz o texto. O documento encerra com o chamado à união da categoria. Leia a íntegra neste link.
Delegados para encontro das quatro justiças
Os encontros estaduais realizados ao longo do ano foram organizados pela Secretaria Geral do Sisejufe, em parceria com a Assessoria Política. O primeiro foi o da Justiça do Trabalho, nos dias 27 e 28 de maio. O da Eleitoral aconteceu entre 15 e 16 de julho. Já o encontro da Justiça Militar ocorreu no dia 26 de agosto. Em novembro, haverá o último encontro estadual reunindo todas as Justiças.
Neste encontro da JF, foram eleitos como delegados para o encontro de novembro os seguintes nomes: Ricardo Valverde, Dulavim de Oliveira, Helena Cruz, Lucena Pacheco, Eunice Barbosa, Alex Oliveira, Soraia Marca, Eliene Valadão e Abílio Fernandes.
