O Sisejufe elegeu, na quinta-feira (22/7), no Encontro Estadual de Carreira, os delegados que irão representar os servidores e servidoras do Rio de Janeiro no encontro nacional da Fenajufe, marcado para o dia 7 de agosto por videoconferência. Também foram aprovadas as propostas que serão defendidas no evento da Federação.
Os delegados são: Soraia Marca, Valter Nogueira Alves, Amauri Pinheiro, João Victor Albuquerque e Mauro Figueiredo.
Foram eleitos como observadores/suplentes: Eunice Barbosa, Laura Diógenes, Aldenir Acimen e Abílio das Neves.
Serão levadas as seguintes propostas ao encontro nacional:
PROPOSTA 1
Com base nas discussões existentes no Fórum de Carreira da Fenajufe, o Sisejufe propõe que os Adicionais de Qualificação de Especialização (Pós-Graduação Lato Senso), com vinculação direta à função exercida pelo servidor, tenham equivalência com Mestrado e Doutorado, nos seguintes termos:
1. Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Senso): 7,5% do VB
2. Cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Senso) OU Mestrado: 12% do VB
3. Cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Senso) OU Doutorado: 15% do VB
PROPOSTA 2
Determinar que o Fórum de Carreira da Fenajufe, por meio de seus coordenadores, publicizem para a categoria as simulações relativas ao índice de reajuste proposto para o exercício de 2022, de modo a demonstrar a diferença salarial existente nos valores de tabela, caso o reajuste incida sobre o Vencimento Básico (VB) OU sobre o VB + GAJ OU apenas sobre a GAJ.
PROPOSTA 3
Estabelecer que o Fórum de Carreira da Fenajufe, nas discussões relacionadas à margem orçamentária disponível a viabilizar o reajuste para o exercício de 2022, considere nas simulações de reajuste os efeitos da decisão do STF, no tocante à absorção dos valores incorporados a título de VPNIs, de modo a potencializar o índice proposto, considerando que boa parte da categoria teria o reajuste absorvido integral ou parcialmente.
PROPOSTA 4
O Coletivo de Analistas Judiciários (NAJ) propôs com 4 pontos:
1. Debater e elaborar propostas para modernização da carreira judiciária e para o cargo de analista judiciário, definindo de forma clara as atribuições contidas na Lei 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do PJU, com especialização dos analistas;
2. Cobrar programas eficazes para a capacitação e qualificação dos analistas a serem realizados pelos tribunais e pelo próprio CNJ;
3. Promover, de forma ampla, a valorização do cargo de analista judiciário no conjunto da carreira judiciária e trabalhar pela valorização salarial, evitando a estagnação que atinge parte dos servidores no final de carreira;
4. Lutar em conjunto com os ocupantes dos demais cargos do PJU, caso seja inevitável a aprovação da reforma administrativa, para sermos considerados como cargo típico de estado.
PROPOSTA 5
O Coletivo de Técnicos Judiciários (Cotec-RJ) propôs 4 pontos:
1. Que os TJAA voltem para a carreira judiciária, com base no parecer técnico de Carlos Maldonado, já encaminhado à Fenajufe
2. A defesa do NS sem tabela, com base no parecer do Dr. Rudi Cassel, também já encaminhado à Fenajufe.
3. Contratação do DIEESE para elaboração de estudo técnico viabilizando o NS
4. A volta da sobreposição
Desafios e perspectivas
O encontro estadual discutiu, durante dois dias, as perspectivas para o desenvolvimento e valorização da carreira dos servidores do PJU. No dia 21, os painelistas foram Ana Claudia Mendonça (secretária de gestão de pessoas do TSE); Amarildo Vieira (presidente do Funpresp-Jud e especialista em carreira); e Meg Gomes Martins de Ávila (servidora do CNJ e coordenadora do grupo 1 do Fórum Permanente de Carreira do CNJ). No dia 22, os temas foram mais específicos, tratando do nível superior para técnico e da estruturação da polícia judicial, com a participação do diretor do Sisejufe Valter Nogueira Alves e a coordenadora da Fenajufe e diretora do Sisejufe, Lucena Pacheco. Lucena integra o grupo 1 do Fórum de Carreira, que inclui o subgrupo do tema Polícia Judicial e Valter é especialista no tema. Os detalhes sobre os painéis serão publicados em breve.
As reuniões estão disponíveis no canal do Sisejufe no Youtube. Para acompanhar o primeiro dia, clique aqui.
O segundo dia de debates pode ser acessado neste link.
