Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro elegeram em assembleia extraordinária geral virtual, na noite desta quarta-feira (05/05), os delegados para a Reunião Ampliada da Fenajufe, que será realizada no dia 15 de maio, também por videoconferência. A delegação foi eleita em chapa única, com 12 delegados e 2 observadores.
Escolha dos delegados e delegadas
A assembleia, que aconteceu pela plataforma zoom, foi conduzida pela presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa. A dirigente sindical abriu a reunião lembrando os mais de 400 mil mortos pela Covid-19 no país e, em seguida, explicou que a ampliada da Fenajufe terá como pauta a reforma administrativa e o calendário de mobilização, que incluirá a discussão sobre a possibilidade de greve. Eunice acrescentou que a Federação tratará ainda das condições de trabalho na pandemia, além de outros assuntos de interesse da categoria. A íntegra da Convocatória pode ser acessada AQUI.
Como houve a apresentação de apenas uma chapa, as candidaturas avulsas foram incorporadas e os delegados e observadores foram eleitos para a Ampliada da Fenajufe por aclamação.
Delegadas e Delegados:
Maria Eunice Barbosa – SJRJ
Soraia Marca – TRF2/Aposentada
João Victor Albuquerque – TRT1
Andrea Regina Capellão – TRT1
Luís Amauri Pinheiro – TRT1
Carla Nascimento – TRT1
Mariana Liria – SJRJ
Neli Rosa – Aposentada/TRF2
Pietro Valério – TRT1
Fernanda Lauria – TRE/RJ
Marilene dos Santos – Aposentada
Abílio Fernandes – TRF2
Observadores/ Suplentes
Aldenir Acimen – TRE/RJ
Mara Paparella – TRF2
Informações sobre conjuntura e os tribunais
Encontros estaduais por Justiça
Na assembleia, os diretores fizeram informes sobre a situação nos seus tribunais. A secretária-geral do Sisejufe, Fernanda Lauria, apresentou o projeto de encontros que serão realizados por Justiça nos próximos meses, sendo o primeiro da Justiça do Trabalho, nos dias 27 e 28 de maio; da Justiça Eleitoral, em 29 e 30 de julho; da Justiça Militar, em 26 de agosto; da Justiça Federal, previsto para 29 e 30 de setembro; e um encontro estadual unindo as quatro justiças, em novembro, em data a ser definida.
“É importante que todos participem destes encontros. Em cada um deles, os servidores vão discutir os problemas específicos da justiça onde trabalha e os problemas macro, que envolvem toda a classe trabalhadora e principalmente o serviço público, que está sob ataque frontal hoje. A reforma administrativa será pauta de todos esses encontros. O projeto representa a destruição do serviço público e, por isso, é importante a categoria se envolver. Precisamos estar organizados e unidos para fazer o enfrentamento que vem pela frente”, ressaltou Fernanda Lauria.
TRT-RJ
O diretor Ricardo Quiroga deu um panorama sobre o TRT. E informou que o sindicato está com a campanha em defesa da Escola de Formação dos Servidores do Tribunal, para evitar que seja absorvida pela Escola Judicial, que está sendo pautado também junto à Fenajufe. Explicou que a fase 2 do plano de retorno ao trabalho presencial foi adiada para o dia 17, mas que o sindicato dialoga para que a data seja novamente postergada. O diretor Pietro Valério complementou que os oficiais de justiça tem se reunido com o Comitê de Saúde do TRT para pleitear que se condicione o retorno às atividades presenciais nos mandados ordinários, mantendo o cumprimento presencial somente nos urgentes, como acontece atualmente.
TRE-RJ
O diretor Lucas Costa relatou que o sindicato terá, na próxima semana, reunião da mesa permanente de negociação, que foi restabelecida com a atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral, centrando as preocupações em torno do retorno ao trabalho presencial. Apesar de alguns ruídos, Lucas ressaltou que não há, por parte da gestão, a intenção de retomar o atendimento presencial ao público externo, mas acrescentou que é preciso discutir a atual fase, que determinou o retorno de pelo menos um servidor por cartório, ficando a decisão a cargo de chefes de cartório e juízes. Lucas atualizou ainda a categoria sobre os três processos relacionados a hora extra e banco de horas defendidos pelo sindicato, e disse que os temas também serão tratados na mesa de negociação.
Agentes da polícia judicial
O coordenador do Núcleo de Agentes da Polícia Judicial, Carlos Ramos, abordou a polêmica em torno da Resolução 704 do CJF, que condiciona o pagamento da GAS ao programa de reciclagem anual de segurança, no âmbito da JF de 1º e 2º graus. Ele disse que isso configura retirada de direito e que a situação foi levada para o Jurídico para analisar as providências a serem tomadas, se no âmbito do CNJ ou do STJ.
Oficiais de Justiça
A coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Mariana Liria, informou que no TRF foi considerada essencial a atividade de cumprimento de todo e qualquer mandado, inclusive com nova portaria dando prazo para a entrega de todos os mandados cumpridos, ainda que presencialmente. Por esse motivo, Mariana disse que os oficiais, após reunião no dia 30 de abril, tiraram o indicativo de greve sanitária. A dirigente disse que o Nojaf vai reiterar na JF e JT pedido de providências para vacinação dos profissionais, em atuação conjunta com o segmento dos agentes da polícia judicial.
Plano de saúde Unimed/Sisejufe
O diretor Valter Nogueira Alves falou sobre o novo contrato do plano de saúde Unimed/Sisejufe com a administradora Supermed. O dirigente disse que informou à Qualicorp, em março, que não continuaria mais com ela como administradora. E esclareceu que há nessa relação três partes: sindicato, Unimed Rio e Qualicorp. “Foi encerrado nosso vínculo com a Qualicorp. O nosso vínculo com a Unimed continua. Estamos cumprindo prazo de 90 dias, que se refere a sindicato e Qualicorp. Paralelamente, as pessoas foram fazendo a adesão ao contrato da Supermed. Esse prazo de 90 dias serve para que o sindicato se organize e possibilite que as pessoas façam suas escolhas com calma. Ante a perda de um contrato de volume considerável, a Qualicorp tenta confundir a categoria fazendo ameaças e entrou com uma ação judicial solicitando que o prazo do contrato fosse cumprido, disse Valter, esclarecendo que o sindicato está cumprindo todo o processo dentro da legalidade e da transparência.
“Essa liminar não muda nada porque ela diz para o sindicato fazer o que já está sendo feito, que é cumprir o contrato, que vai até dia 22 de julho”, completou, lembrando que quem aderir ao novo contrato só terá reajuste em 2022.
Fenajufe
A coordenadora da Fenajufe Lucena Pacheco atualizou a categoria sobre as questões referentes à federação, como a compra da sede. Ela explicou que as novas instalações atendem aos requisitos de acessibilidade, diferentemente da sede antiga. “Era urgente que se tivesse uma sede com acessibilidade para permitir a participação de todos e todas. A nova sede está em obra para que no futuro a gente possa ocupar aquele espaço e ter acesso à federação”, disse.
Lucena explicou também sobre a carta sindical, que depende dos registros atualizados das cinco entidades fundadoras junto ao Ministério do Trabalho. E isso fez com que o processo atrasasse e trouxesse problema para a federação por um tempo. Mas Lucena esclareceu que todas as falhas encontradas no processo estão sendo corrigidas e que a federação está prestes a ter a carta sindical e a situação regularizada.
A coordenadora da Fenajufe falou sobre a participação da entidade no Comitê de saúde do CSJT e, por fim, contou o andamento do fórum de carreiras. “Essa semana a federação solicitou reunião presencial ao CNJ com o conselheiro que vai ser o responsável pelo fórum, para que se iniciem os debates.
Mobilização contra a reforma administrativa
Os diretores João Victor Albuquerque e Soraia Marca detalharam os riscos da reforma administrativa, que retira direitos dos servidores, precariza o serviço público e tende a ser um grande mecanismo de assédio moral.
Soraia, que coordena o Departamento de Mobilização Social do sindicato, falou sobre o engajamento junto às demais entidades para barrar o avanço da reforma administrativa. A dirigente informou que a posição tirada na ultima reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é de pedir o adiamento da tramitação da PEC 32. “O que tem que ter prioridade no Congresso agora é o combate à Covid. A luta agora é para que a reforma não seja votada, ainda mais por promover modificações muito sérias na Constituição. É preciso ter um debate mais amplo e aprofundado com a sociedade. Nós vamos seguir esse direcionamento também”, afirmou.
