O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até o dia 30 de abril de 2021 o regime de trabalho remoto na Justiça Federal, incluindo as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada na Resolução nº 6, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Reis Friede, pelo vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay, e pelo corregedor regional, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
A prorrogação do trabalho a distância leva em conta a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, com a redução da circulação de pessoas, e de prevenção ao contágio pela Covid-19, de forma a colaborar com a atuação das autoridades governamentais competentes, sem que haja prejuízo dos serviços prestados.
O documento destaca que a Justiça Federal dispõe dos instrumentos necessários para que seja mantido o trabalho remoto em razão de quase a totalidade do acervo processual tramitar sob a forma eletrônica, garantindo, assim, a prestação jurisdicional sem que se coloque em risco a saúde de servidores, magistrados, advogados e usuários em geral. A resolução leva em conta, ainda, os índices positivos de produtividade alcançados com a implementação do trabalho remoto na 2ª Região;
Leia aqui a Resolução Nº TRF2-RSP-2021/00006 na íntegra
