A 1ª etapa da volta gradual ao trabalho presencial no TRT1 começou na última segunda-feira (16/11). Apesar de o retorno estar respaldado pela publicação do Ato 14/2020, muitas dúvidas ainda não foram esclarecidas pela administração, como o uso de ar condicionado e a utilização de estacionamento pelos servidores. O Sisejufe já encaminhou um ofício ao TRT pedindo vários esclarecimentos. E, em paralelo, a direção convidou o diretor-geral do Tribunal, Luis Felipe Carrapatoso, para responder às perguntas dos servidores ao vivo, na próxima segunda-feira (23/11), às 16h. Na oportunidade, o DG apresentará o que foi feito, dificuldades enfrentadas e soluções encaminhadas.
O Sisejufe ao Vivo terá a mediação dos diretores do Sisejufe Ricardo Quiroga e Andrea Capellão, com o apoio da jornalista Tais Faccioli. Para acompanhar, basta clicar no link www.sisejufe.org.br/aovivo na hora marcada.
Relembre
Com a publicação do Ato 14/2020, regulamentando o retorno gradual ao trabalho presencial, surgiram várias dúvidas e demandas por parte dos servidores. A despeito de terem sido contemplados vários pleitos e sugestões da categoria, alguns pontos não estão suficientemente claros ou detalhados, inclusive porque, segundo os Artigos 16 e 23 do referido ato, a própria Corregedoria publicaria orientações e regulamentações.
O uso do ar condicionado, considerando o laudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é algo que não foi suficientemente esclarecido no Ato 14/2020 e manifestações posteriores. Por um lado, a climatização adequada dos locais é necessária perante o calor que já se faz sentir no Rio de Janeiro, mas por outro lado, o ar condicionado é considerado como uma possibilidade de contágio. Além disso, também está pendente uma resposta acerca do uso do estacionamento dos fóruns pelos servidores que eventualmente retornarem ao trabalho presencial para permitir que se desloquem com o uso de meio de transporte próprio, minimizando os riscos de contágio.
Outra preocupação é a questão dos servidores com situações pessoais específicas, como filhos pequenos e em idade escolar, coabitando com familiares em grupo de risco ou que trabalham em horário especial. Embora o artigo 12, § 3º, do Ato, aborde esse ponto, o fato de ser genérico tem gerado problemas por falta de observância e até de sensibilidade de alguns gestores.
Também há uma demanda por informações mais claras sobre o mapa de contágio e mortes da Fiocruz já que, a despeito de ter sido publicado o link para o site da instituição, os dados não são de fácil compreensão, nem esclarecedores. “É importante destacar que os dados da Fiocruz são premissas essenciais para se avançar nas etapas do retorno gradual ao trabalho presencial”, ressalta o diretor do Sisejufe, Ricardo Quiroga.
Deste modo, o sindicato oficiou na semana passada o Tribunal, levantando essas demandas e requerendo esclarecimentos.
No mesmo ofício, reforçou-se o pedido quanto a uma análise da Fiocruz acerca da situação dos Oficiais de Justiça ante a especificidade das atribuições e atuação do segmento. Leia o ofício do Sisejufe neste link.
