A direção do Sisejufe deu início nesta quarta-feira (16/9) a uma série de reuniões online com parlamentares da bancada do Rio no Congresso Nacional como parte da estratégia de luta contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro. O primeiro encontro virtual foi com o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ). Na ocasião, o parlamentar pedetista sugeriu à diretoria do sindicato e às lideranças do funcionalismo público em geral que pressionem o Parlamento para que a proposta da reforma seja apreciada presencialmente e não em sessão virtual no Congresso Nacional. Na avaliação de Ramos, uma discussão tão importante como a que será travada sobre a Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, não pode ser feita à distância por deputados e senadores, diante da gravidade do que está sendo proposto.
“Não podemos chamar essa PEC de reforma, mas sim de um desmonte do serviço público, tamanho estrago que ela vai provocar. Tem que haver pressão direta para evitar a tramitação”, defendeu o deputado.
As diretoras do Sisejufe Soraia Marca e Lucena Pacheco, que é também coordenadora da Fenajufe, que participaram da reunião virtual, informaram que o sindicato está agendando conversas com parlamentares para expor a posição da entidade em defesa dos servidores e de um serviço público de qualidade. A entidade já encaminhou a todos os deputados e senadores da bancada fluminense nota técnica e parecer jurídico produzidos pelas assessorias jurídica e política do Sisejufe em que são apontados os diversos pontos perversos da Reforma Administrativa gestada pela ótica liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.
“O Sisejufe está à frente dessa luta e estamos contatando deputados e senadores para defender o funcionalismo contra mais esse ataque do governo Bolsonaro”, afirmou Soraia Marca, ressaltando que a sugestão de Paulo Ramos será levada para ser discutida pela diretoria do sindicato.
O deputado Paulo Ramos destacou, na visão dele, que o governo Bolsonaro atualmente possui maioria no Congresso. E que o funcionamento virtual daria muito mais força à situação, minando o poder de atuação da oposição no Parlamento. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), será um dos ferrenhos defensores da PEC e vai trabalhar para que ela seja aprovada.
“Não é a mesma coisa você travar uma discussão presencial em relação à virtual. Até porque o presidente da Câmara dita o ritmo da Casa e ele defende o ideário liberal do ministro Paulo Guedes. Não podemos exercer o mandato à distância. Temos que estar no plenário para essa discussão tão importante. Estão tentando fazer a boiada passar”, disse Ramos.
Outro ponto sugerido por Paulo Ramos às diretoras do Sisejufe foi a estratégia de apresentação de emendas à PEC 32 por parte do movimento sindical como forma de paralisar a tramitação da proposta.
“Emendas devem ser feitas para contestar, denunciar o que o governo está fazendo. Elas devem servir para abortar a tramitação da PEC 32, que é tão prejudicial à sociedade e aos servidores”, defendeu Ramos, indicando ser necessário procurar interlocuções nos setores do serviço público que são ameaçados pela privatização, como Banco, Eletrobras, Petrobras, entre outros.
Tanto Soraia quanto Lucena destacaram que o fim da estabilidade e dos concursos públicos têm propósitos claros: fazer o servidor perder o seu poder de fiscalização e de luta por meios para prestação de um serviço de qualidade, evitando o clientelismo.
“Acabar com concursos é abrir brecha para cabide de empregos, para nomeações que atendam a interesses que não sejam os da população”, disse Soraia.
O combate às fake news contra o funcionalismo público também foi abordado pela diretoras do Sisejufe na reunião com o deputado Paulo Ramos. As dirigentes destacaram que o Sisejufe tem feito campanha para desmistificar a propaganda enganosa em relação ao serviço público. O apoio dos meio de comunicações tradicionais à Reforma Administrativa do governo Bolsonaro também foi destacado no encontro virtual.
A diretora Lucena Pacheco lembra que a Emenda Constitucional 19/1998, do governo Fernando Henrique, já havia contribuído para a grande reforma no serviço público e que a retirada de direitos contida ali veio dar continuidade ao desmonte do estado iniciado nos governos militares, e que chega nesta tentativa atual do governo Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes.
“É muito importante a parceria de parlamentares que estejam comprometidos com uma sociedade mais justa, que façam uma política em prol das trabalhadoras e trabalhadores, e é com esses parlamentares que contamos. Pretendemos levar reflexão aos que ainda acreditam que acabar com os serviços públicos trará bons tempos em termos econômicos. Mesmo não sendo especialista, não há como acreditar nesse descalabro. Lutemos fervorosamente contra esse conjunto de medidas que visam destruir o Estado brasileiro”, conclui a dirigente sindical.
Fonte: Imprensa Sisejufe
