A direção do Sisejufe publicará novo edital para convocar a assembleia geral ordinária de eleição da Comissão Eleitoral, aprovação do calendário das eleições que elegerá a nova Diretoria do Sisejufe e os Representantes Sindicais para o triênio 2020-2023, bem como a introdução da modalidade de sistema de votação virtual, através dos meios telemáticos.
O novo edital convocará a assembleia geral para o dia 2 de setembro próximo. A direção do Sisejufe havia publicado edital no dia 9 de junho passado (veja aqui), convocando a assembleia de eleição da comissão para o dia 24 de junho, às 19 horas, no auditório do Sisejufe. O agravamento das condições sanitárias no Rio de Janeiro, no entanto, trouxe impeditivos para realização da assembleia no formato presencial, uma vez que o Decreto nº 46.970, de 13 de março de 2020, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, ainda em vigor, proibiu a realização de assembleias e outros eventos que gerassem aglomerações. Além disso, o necessário isolamento social para prevenir a contaminação pela Covid-19 levou a direção do Sisejufe a buscar alternativas seguras para garantir que todos os nossos filiados pudessem exercer democraticamente a escolha da nova diretoria sem riscos, em todas as etapas do processo, a começar pela Eleição da Comissão Eleitoral.
Decisão judicial determinou adiamento de assembleia
Com a impossibilidade de realização da assembleia presencial, a direção do Sisejufe ajuizou ação judicial requerendo o adiamento da assembleia de Eleição da Comissão Eleitoral, já convocada, até que houvesse condições de realização da assembleia. O processo, que recebeu o nº 0100496-63.2020.5.01.0008, foi distribuído à 8ª Vara do Trabalho do RJ e obteve decisão favorável ao adiamento.
O adiamento foi necessário para que a direção buscasse alternativas para realização da assembleia e das eleições por meio de plataforma contratada e desenvolvida exclusivamente para realização de ambas o mais brevemente possível, principalmente quando ficou nítido que não haverá retorno a uma situação de normalidade das atividades presenciais enquanto a população não estiver imunizada por uma vacina comprovadamente eficaz.
Além da eleição da comissão eleitoral, a direção também buscava uma solução para realizar, de forma legal e amplamente participativa, a assembleia de prestação de contas, adiada também em função da pandemia e do Decreto Estadual nº 46.970/2020. Nesse sentido, a direção acompanhou a tramitação e aprovação da Lei 14.010/2020, que permite a realização de assembleias e eleições pelos meios telemáticos, possibilitando o amplo debate e tomada de decisões de forma segura, democrática, inclusiva e sem romper o isolamento social. Ao mesmo tempo, o colegiado analisou plataformas seguras já utilizadas por outros sindicatos e instituições, fechando contrato com a Relatasoft que, além de larga experiência na área, comprovada com outros sindicatos, atende órgãos importantes como a OAB.
Votação no sistema virtual
Todo esse esforço nos permitiu apresentar uma alternativa para a organização do processo eleitoral, agora pelos meios telemáticos. O ponto de partida será a eleição da comissão eleitoral, que também irá votar as contas da direção do Sisejufe do exercício de 2019, aprovará o calendário eleitoral e deliberará pela inclusão da modalidade de votação pelo sistema virtual.
