A ameaça de redução salarial dos servidores públicos é o tema da Live no nosso canal do Youtube, que acontecerá nesta sexta-feira (3/4), em novo horário: às 19h. Avise aos seus colegas, participe e faça suas perguntas! Para acompanhar, basta acessar: sisejufe.org.br/aovivo
Nossos convidados são o assessor parlamentar do Diap, Antônio Queiroz (o Toninho do Diap); o vice-presidente do Sisejufe, Lucas Costa; o presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini; e o coordenador da Fenajufe Ramiro López.
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Não bastassem as propostas que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 186/19, que tem por objetivo reduzir a jornada de trabalho e a remuneração do servidor em até 25%, além das medidas que congelam reajustes de vencimentos e propõem o fim da estabilidade, ganharam força neste período de pandemia outros projetos que reforçam a ideia de corte de vencimentos do funcionalismo público como parte do enfrentamento à crise econômica provocada pelo combate ao Coronavírus.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fala de um corte que atingiria os três Poderes, abrangendo todas as esferas da Federação, que inclui concursados e eleitos, e que seria proporcional ao ganho de cada um. A possibilidade de redução salarial para dar fôlego ao setor público em tempos de Coronavírus levou os servidores a reagirem, através da pressão aos parlamentares por e-mail e telefone. Além disso, citam a criação de um imposto sobre grandes fortunas, entre outras alternativas mais factíveis para se aumentar a arrecadação federal.
Para o vice-presidente Lucas Costa o período de crise sanitária global vai exigir de todos o comprometimento social com a causa coletiva, por meio do exercício amplo da solidariedade e empatia, para se lidar de maneira responsável com os efeitos dessa que deve ser, também, uma das maiores crises socioeconômicas desta geração.
Contudo, alerta o dirigente que o remédio não está em prosseguir com a pauta política neoliberal da retirada de direitos sociais, como se vinha implementando nos governos Temer e Bolsonaro, notadamente com as reformas trabalhista e previdenciária. “Reside, pelo contrário, na proteção aos trabalhadores formais, informais, aos desempregados e vulneráveis, garantindo-lhes uma renda mínima enquanto isolados socialmente. De outra vertente, as ações também devem amparar a segurança financeira às empresas, com crédito abundante a juros ínfimos e com carência razoável, prorrogação de obrigações tributárias e incentivos fiscais, tudo para oferecer condições de manutenção dos empregos e da produção; e devem, ainda, se expressar no funcionamento estruturado dos serviços públicos essenciais, alguns deles sob novos modelos de teletrabalho ou plantões, mantendo as condições de desempenho das atividades desse setor”, enfatiza o dirigente sindical.
Lucas ressalta, ainda, que as medidas do governo deveriam ser no sentido de proteger a saúde pública e fomentar o impulsionamento mínimo da economia durante e logo após o período da pandemia, ampliando investimentos públicos e fazendo os recursos financeiros chegarem à população socialmente vulnerável, aos desempregados, aos trabalhadores e servidores públicos, para que o capital não deixe de circular na economia nacional.
“O que se vê, no entanto, é justamente o contrário, quando por um lado se nota o comportamento irresponsável e demagógico de quem insiste em negar os fatos e os dados científicos para contrariar as orientações das autoridades em saúde pública de todo o planeta e, por outro lado, quando se percebem tentativas oportunistas de dar continuidade aos projetos de cortes nos direitos dos servidores públicos e trabalhadores do setor privado, repassando para esses, ainda, o custo da crise, que deveria, principalmente agora, recair sobre os ombros das camadas realmente mais privilegiadas da sociedade, como os bilionários, as grandes corporações e instituições bancárias”, conclui.
