O parecer da PEC Emergencial (PEC 186/2019) será lido na quarta-feira (18/3) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A informação foi confirmada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). As audiências públicas para debater o tema nesta terça-feira (17/3), no entanto, foram suspensas por conta da pandemia de coronavírus e as recomendações do Ministério da Saúde para que se evite eventos ou aglomerações. Apesar disso, está mantida a leitura do parecer do relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A PEC é uma das medidas que integram o pacote econômico do governo Bolsonaro, o Mais Brasil.
“Após conversa com autores dos requerimentos, decidi cancelar as audiências públicas de terça-feira (17/3) na CCJ. Fica mantida, sem prejuízo do calendário, a leitura do parecer da PEC Emergencial como primeiro item da pauta de quarta-feira (18/3)”, escreveu Simone em seu perfil no Twitter.
Na segunda audiência, na tarde de terça-feira, seriam recebidos mais representantes do Ministério da Economia, além de acadêmicos e secretários de Fazenda de diversos estados. Também estava convidado Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo. Os requerimentos para a audiência da manhã são de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O debate da tarde havia sido solicitado pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, e Marcos Rogério (DEM-RO).
As duas audiências encerrariam na terça o debate da proposta no colegiado e antecederiam a apresentação do parecer do relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), marcada para quarta-feira (18/3). Ao anunciar o cancelamento, a senadora disse que manteve a reunião para apresentação do parecer na quarta-feira (18/3).
