Ensurdecedor. Foi assim que o engenheiro perito Carlos Alberto Lopes definiu o ambiente de trabalho nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. O aparelho de medição chegou a marcar mais de 80 decibéis durante o trabalho de medição solicitado pelo Sisejufe, que começou a ser realizado na terça-feira (19/11). De acordo com a Organização Mundial da Saúde o limite suportável ao organismo humano à poluição sonora é de 65 decibéis. Há outros limites definidos na legislação trabalhista para quem atua diretamente no atendimento ao público, mas a questão é que atividades cartorárias que exigem concentração e trabalho intelectual como pesquisas, elaboração de peças processuais, minutas de decisões administrativas ou o processamento de feitos judiciais têm sido prejudicados pela ausência de tratamento acústico ou isolamento dos gabinetes das zonas eleitorais.
A visita foi acompanhada pelos diretores Fernanda Lauria e Lucas Costa. Eles passaram em cada uma das sete zonas eleitorais para conversar com os colegas. Alguns mostraram os abafadores de ruídos, comprados pelos próprios servidores, pois os protetores de ouvidos mostraram-se insuficientes. O relato mais grave foi o da servidora Bárbara Neder, que ficou de licença médica por dois meses, após crises de ansiedade causadas pelo barulho e as decorrentes confusões. “Estou tomando remédios para suportar ficar aqui”, contou. Os diretores ouviram ainda casos de polícia, no qual os trabalhadores foram agredidos.
O caos é decorrente do cadastramento biométrico obrigatório na cidade, que esta previsto para se encerrar até o dia 30 de novembro. “Nosso objetivo, além de propor medidas para dar condições de trabalho imediatas aos servidores de Duque de Caxias, é evitar que o mesmo aconteça em outras cidades. Vamos apresentar o resultado do laudo pericial a ser elaborado e demandar mudanças imediatas para superar a ausência de condições de trabalhos para esses colegas”, explicou o diretor Lucas Costa. São 66 servidores, num total de 200 trabalhadores, para atender mais de 3 mil pessoas por dia. Apesar do agendamento, as filas são enormes e as pessoas ficam pelo menos meia hora só esperando o atendimento, inclusive aos sábados e feriados. Estima-se que 65% do cadastramento já tenha sido realizado na cidade, que possui mais de 600 mil eleitores.
“De acordo com o relatório que o perito deve apresentar nos próximos dias, a direção do Sisejufe pode pedir à Administração redução da carga horária de trabalho ou até mesmo a suspensão do atendimento, mas acreditamos que seja possível encontrar saídas para superar a questão sem termos que atrasar o calendário do recadastramento biométrico obrigatório que, a nosso sentir, deveria ser inclusive prorrogado”, adiantou a diretora Fernanda Lauria. A visita foi acompanhada pelo engenheiro Alexandre Pereira do TRE/RJ. Os dirigentes do Sisejufe conversaram com ele sobre possíveis adequações dos espaços, como a transferência das seções mais atingidas pelo barulho para o local onde hoje está localizado o arquivo.
