A direção do Sisejufe está presente, nesta quarta-feira (13/11), no julgamento de dois dos três acusados de participarem do homicídio da servidora Elizabete Lopes Machado, ex-chefe de cartório da 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, na Justiça Federal, na Avenida Venezuela. O crime ocorreu em 2004 e o julgamento em júri popular dos envolvidos começou na última terça-feira (12/11). Um dos acusados está foragido.
O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, o vice-presidente do sindicato, Lucas Costa, e os diretores da entidade Fernanda Laura, Ricardo Loureiro e Amaro Faustino, além da servidora do TRE-RJ Renata Martins acompanham o julgamento. Após os depoimentos pela manhã, debates entre acusação e defesa sobre o caso seguem na parte da tarde.
Lucas Costa destacou o interesse do sindicato e de todo o funcionalismo do TRE na conclusão do caso, tendo em vista que o Ministério Público Federal (MPF) aponta na ação penal que o homicídio qualificado da servidora teria motivação política.
Para Fernanda Lauria, o episódio traz de volta a discussão da segurança dos servidores, diante da atividade de fiscalização e riscos a que podem ser expostos. Ela destacou a importância da apuração e condenação dos culpados da morte de Elizabete.
“O sindicato defende que seja travado debate urgente sobre a quem cabe e de que forma pode ser implementada a segurança dos servidores que exercem atividades perigosas em um cenário de precarização das condições de trabalho e quebra da estabilidade”, afirma Fernanda.
Segundo o MPF, o crime serviria para ocultar possíveis fraudes eleitorais e que o assassinato da então chefe de cartório 225ª Zona Eleitoral/Seropédica ocorreu devido a função que a servidora exercia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio.
Lucas Costa ressaltou ainda a necessidade da preservação das condições de trabalho dos servidores públicos, que dependendo da atividade, são submetidos e expostos a pressões e riscos.
“E numa conjuntura em que o governo Bolsonaro implementa medidas para acabar com a estabilidade no serviço público e tornar cada vez mais precárias as condições de trabalho e reposição dos cargos vagos, devem se abrir ainda mais brechas para falta de segurança e a impunidade. Vale lembrar a situação do TRE, em que foram extintas dezenas de zonas eleitorais e removidos diversos servidores, o que em nossa avaliação, pode facilitar a atuação de determinados grupos que adotam práticas do coronelismo, dos currais eleitorais e que tentam exercer todo tipo de influência ilícita sobre as eleições”, afirmou o dirigente.
Em solidariedade à servidora assassinada, o Sisejufe encaminhou ofício à Presidência do TRE-RJ solicitando o abono do ponto dos servidores que desejassem acompanhar o julgamento que deverá continuar nesta quinta-feira (14/11). O pedido foi deferido, mas limitando a participação de 20 servidores para acompanhar o julgamento.
Relembre o caso
A servidora Elizabete Lopes Machado foi morta em 2004 após ser aprisionada, atacada e queimada viva. O MPF atribui o homicídio qualificado à encomenda de políticos de Seropédica para assegurar ou ocultar fraudes eleitorais, dando motivação política ao crime, cometido mediante pagamento ou promessa de recompensas. As fraudes na 225ª Zona incluiriam, conforme o MPF, a transferência de títulos de eleitores entre 2001 e 2004.
