O Sisejufe planeja fazer reuniões periódicas com as administrações das Justiças Federais com intuito de levar demandas dos servidores e cobrar soluções para os problemas. No mês de fevereiro, foi realizado o primeiro encontro da agenda de 2019 da mesa permanente de reuniões entre o sindicato e a Administração da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Dezoito demandas da categoria formaram a pauta apresentada pela entidade. Nessa primeira atividade, a maioria dos pontos foi discutida e encaminhada. A direção do sindicato considerou positiva essa dinâmica e informou que, não só o restante da pauta, como novas necessidades dos servidores serão tratadas diretamente com a Direção do Foro e a Secretaria-Geral da Seção Judiciária durante o ano, em reuniões mensais. A próxima está marcada para o dia 19 de março.
PRIORIDADES
Um dos primeiros problemas apresentados pelo sindicato foi a acessibilidade do novo sistema GLPI, uma ferramenta de gerenciamento que substituiu o Siga-doc. Segundo Ricardo de Azevedo, diretor do sindicato, o GLPI além de apresentar problemas de usabilidade, traz inúmeras dificuldades de acessibilidade. O novo sistema foi ativado no início desse ano. Diferentemente do Siga-doc, que foi desenvolvido pela equipe de TI da seção, o GLPI foi adquirido. A administração se comprometeu em averiguar o motivo da troca e solicitar uma solução para o problema.
O diretor Ricardo também falou e cobrou da Administração a necessidade da sinalização luminosa e sonora nos estacionamentos dos foros da SJRJ. Essa demanda já havia sido apresentada em 2018. Neste encontro, o Sisejufe cobrou da administração uma solução real para o problema. O sindicato solicitou ainda a aquisição de fones de ouvido para os servidores com deficiência visual da sede administrativa da Almirante Barroso.
RAMAL 9000
Na sequência, o Sindicato questionou a possibilidade ventilada entre a categoria de que a administração encerraria, nos médio e longo prazos, o funcionamento do ramal 9000, que atualmente é a principal porta de entrada do usuário. Segundo o diretor, a substituição do ramal por um sistema apenas online limitaria o acesso da população, “já que nem todos utilizam a internet”.
A diretora da Secretaria-Geral, Luciene Miguel, respondeu que não há essa intenção e que essa medida “estaria na contramão do que estamos pensando do ponto de vista de permitir o acesso da população à Justiça. A ideia é ampliar o atendimento e não restringir”. Segundo ela, a Subsecretaria de Atividade Judiciária (SAJ) passa a ser uma subsecretaria que amplia a função protocolar e de distribuição, no sentido de aumentar o atendimento ao público, o que seria uma prioridade. A diretoria do sindicato solicitou que a Administração esclareça melhor a função da SAJ para que não haja burocratização da abertura dos processos eletrônicos, nem do acesso da população à Justiça.
Treinamento e-proc
Outra demanda da categoria é o treinamento do uso do e-proc. Ano passado, a administração implementou um curso de capacitação na modalidade Ensino a Distância (EAD), mas muitos servidores ainda continuam com dúvidas para a resolução de problemas comuns no uso do sistema eletrônico. A diretora Eunice Barbosa destacou que a metodologia do curso não acompanhou a realidade das atividades práticas dos servidores no âmbito do TRF2, que é bastante diferente da realidade do TRF4, onde o sistema foi desenvolvido.
A diretora Laura Silva, que fez a capacitação a distância, comentou a dificuldade de os servidores encontrarem no material do curso informações com soluções e respostas mais diretas para as dificuldades práticas vivenciadas pelos servidores no uso do e-proc. “Os servidores criaram um grupo no WhatsApp para compartilhar dúvidas e soluções, muitas repassadas por outros mais experientes no uso do sistema e que inclusive disponibilizaram um material que explica com mais clareza o uso do sistema. O problema é que o grupo tem limite de participantes e não é possível incluir representantes de todos os setores da SJRJ”.
Lucena relatou que muitos servidores têm se apresentado como voluntários e sugeriu que se forme uma equipe para percorrer os locais de trabalho, especialmente no interior, para que possa colaborar com essa capacitação. “A Administração pode incentivar essa atividade através de reconhecimento, como anotações nos assentamentos, por exemplo”.
Repositório temático
A assessora política do sindicato, Vera Miranda, sugeriu que a Administração crie um repositório temático para a utilização do e-proc, ideia que foi absorvida pela secretaria. A Administração reconheceu que existe um “gap” entre a capacitação e a realidade das necessidades dos serviços. “Vamos pensar em um novo modelo, que ainda não está pronto, mas que podemos construir juntos, em um misto de capacitação e uso, construído em grupo, não só institucional”, reconheceu a diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Luciane Almada. O sindicato sugeriu um curso de e-proc avançado.
Flexibilização das contadorias
Sobre a extinção de algumas contadorias, a partir da junção de áreas judiciária e administrativa, o sindicato perguntou qual o método que está sendo utilizado. A Administração informou que o critério não está sendo por quantidade de processos, mas pelo perfil do servidor. “Uma contadoria pode ter o atendimento pulverizado, criando um processo mais capilarizado no Estado”, afirmou a diretora da Secretaria Geral, Luciene da Cunha.
Segundo a administração, objetivo da flexibilização da lotação seria atender o servidor para que possa trabalhar em um local mais adequado às suas necessidades e, ao mesmo tempo, atender à demanda da Justiça. Essa lotação fluida foi provocada pela direção do Foro que considera que o cálculo dos processos pode ser feito por qualquer contador através do sistema eletrônico.
Alguns questionamentos, no entanto, foram levantados pelo sindicato, como a necessidade de se estabelecer critérios para a definição dos perfis para cada demanda assimétrica e a preocupação para que não haja um aumento das atividades dos servidores.
