Por unanimidade, Órgão Especial do TRT1 ratifica liminar que garante reintegração do funcionário demitido arbitrariamente
A Direção do Sisejufe obteve uma vitória esmagadora na luta contra as atitudes autoritárias do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Fernando Antônio Zorzenon. Na sessão dessa quinta-feira (16/8), o Órgão Especial ratificou, por unanimidade, a liminar obtida no recurso feito pela entidade contra o corte da remuneração do servidor José Esteves, que mesmo tendo comprovado problemas de saúde, foi demitido arbitrariamente por Zorzenon. Vários funcionários empunhando cartazes e faixas participaram da manifestação durante a votação do recurso em que o Sisejufe saiu vitorioso.
Sisejufe na vanguarda da defesa da categoria, seja individual ou coletivamente
A persistência e a atuação firme da diretoria do sindicato ao mobilizar os servidores do TRT1 serviram para pressionar o colegiado a impor dura derrota ao presidente do tribunal. De acordo com o diretor do Sisejufe Ricardo Quiroga, José Esteves agora será reintegrado voltando a receber salários até o julgamento do mérito da questão. Quiroga lembra que o sindicato entrou com recurso pedindo efeito suspensivo da demissão do servidor. Zorzenon encaminhou o assunto ao Órgão Especial que ratificou a liminar que garante o retorno ao trabalho de José Esteves. “É uma vitória da nossa luta e que garante justiça ao servidor. O sindicato estará sempre alerta e pronto a mobilizar a categoria, como ocorreu nesse momento”, ressaltou o dirigente do Sisejufe, que acompanhou a sessão juntamente com o também diretor da entidade Amauri Pinheiro e a representante de base do TRT1 Raquel Albano.
O pedido de ratificação da liminar obtida pelo Sisejufe recebeu 13 votos favoráveis. A relatora do processo, desembargadora Sayonara Grilo, destacou, entre outros pontos, em seu voto, que licença por questão médica não pode ser considerada como falta e que, diante dessa postura [do presidente], o tribunal poderá ser questionado em várias ações judiciais.
A demissão de José Esteve ocorreu de forma sumária, com Zorzenon não tomando conhecimento da decisão da comissão de sindicância que havia arquivado o caso. Na ocasião, a mobilização imediata do Sisejufe, de vários colegas e da família do servidor conseguiu reverter a demissão, contando com a sensibilidade e a dignidade da vice-presidente do TRT1, desembargadora Rosana Salim, então no exercício da Presidência.
Esteves foi encaminhado para o setor médico para analise da situação. Foi concedida licença médica para tratamento. Quando tudo se encaminhava para uma solução definitiva, Zorzenon determinou a demissão do servidor, mesmo com parecer de que ele precisava de tratamento médico.
Texto e fotografia: Max Leone Imprensa Sisejufe
