O presidenciável do DEM, no entanto, pode estar dando um tiro no pé ao pregar a diminuição dos gastos públicos e ser acusado de desconhecer a demanda crescente por serviços públicos básicos
Menor número de ministérios, corte de vantagens dos servidores públicos mais bem pagos, menos impostos, diminuição de gastos públicos e burocracia, e avanços nas privatizações. Propostas para reduzir o Estado ganharam mais chances de avançar, mas podem prejudicar seus defensores pois podem significar também menos serviços públicos para a maioria da população.
As medidas fazem parte das prioridades elencadas pelo presidente da Câmara – o que por si já garantiria a tramitação sem obstáculos -, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao se lançar candidato à Presidência, na quinta-feira (8). Trata-se de alternativa à redução de custos em razão da não aprovação da reforma da Previdência e de medidas do ajuste fiscal, justifica.
O manifesto do DEM, “O Brasil que vai dar certo”, apresentado no evento, fala em “refundar o Estado em bases mais realistas, racionais e sintonizadas com as exigências do mundo em transformação” e “”aumentar a eficiência com o gasto público”. Também propõe “mecanismos mais eficientes para defender e apoiar os segmentos mais frágeis da sociedade, como os pobres, portadores de deficiência, crianças, idosos e indígenas”.
Não faz referência a cortes de programas sociais nem sobre reformulação do Bolsa Família, como defendeu Maia. Em janeiro, ele declarou que o programa gera “dependência”, por não criar uma “porta de saída” para os participantes. De qualquer forma, não há uma definição exata do que se considera “gastos públicos”.
Para Alberto Almeida, cientista político do Instituto Análise, não há, no Brasil, condições estruturais para uma redução do Estado em razão da demanda crescente por serviços públicos. “A sociedade, a cada dia, demanda mais, temos problemas com saneamento, rede de abastecimento de água, saúde e educação, por exemplo. É muita necessidade para que se reduza o Estado”, explicou ao DCI.
De acordo com o especialista, há uma necessidade de ajuste das contas públicas, mas as estratégias utilizadas para reduzir os gastos não podem comprometer o atendimento aos serviços e urgências públicas. Almeida disse ainda que os presidenciáveis com mais chances de ganhar a eleição prometerão, provavelmente, políticas e ações que provocarão o aumento de gastos. Segundo ele, porém, quando o candidato alcançar o Palácio do Planalto, mudará a sua agenda para uma que proponha a contenção de despesas.
Gastos contidos
Nessa linha apontada por Almeida, Maia criou comissões para aprofundar os temas em questão e elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da administração pública. Na coordenação do grupo, composto por juristas, está o ex-consultor jurídico do Senado Bruno Dantas, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
“O objetivo é tornar o modelo mais eficiente e auxiliar na redução dos gastos públicos”, afirmou Dantas, durante exposição apresentada a Maia e seus auxiliares de campanha. “A nossa ideia é produzir a construção de um projeto para o futuro que olhe a mudança que a política precisa fazer, que a sociedade espera, a redução de gastos desnecessários, o enfrentamento claro da burocracia brasileira”, disse Maia, na quinta-feira (8).
A corrupção, justifica Maia, amparado por estudos da Fiesp e da CNI, é outros argumento pró-redução do Estado. O documento da Federação das Indústrias de São Paulo aponta que, anualmente, até 2,3% do PIB nacional, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões, são perdidos com práticas corruptas. Na pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria, em 143 municípios brasileiros a corrupção foi identificada como o principal problema do país em 2016, para 65% dos entrevistados.
Estado mínimo
Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o discurso do “Estado mínimo”, defendido por Maia e pelo presidente Michel Temer, prevê é a redução da atuação do governo em diversos setores em benefício da iniciativa privada. “Nós estamos tendo uma desconstrução geral, e o problema da segurança pública tem a ver com isso. O Estado está saindo, há aumento de pobres, do desemprego, do trabalho informal e redução de recursos”, afirmou.
O deputado federal e economista Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, disse acreditar que a redução do Estado não deve ser a prioridade para solucionar o problema da gestão das contas do País e sim a retomada do crescimento. “Há 37 anos o Brasil cresce menos do que a média do crescimento mundial, quando deveria estar o dobro, no mínimo, para sair dessa situação”, avaliou Hauly.
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