O presidente da República, Michel Temer, afirmou, em mensagem ao Congresso, na abertura dos trabalhos legislativos, que o Brasil já superou a pior crise econômica da sua história. O presidente também defendeu a reforma da previdência, pediu união e reafirmou sua confiança no país. A mensagem foi trazida aos parlamentares pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e foi lida pelo deputado Giacobo (PR-PR), 1º secretário do Congresso Nacional, durante a sessão de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5).
“Com base em muito diálogo, colocamos o país de volta nos trilhos do desenvolvimento”, afirmou o presidente.
Na visão de Temer, medidas como a redução da taxa de juros, o controle da inflação e o recuo do risco Brasil seriam evidências da retomada econômica. Ele exaltou o recorde da safra de grãos, o crescimento do comércio exterior e o lucro de empresas estatais. O presidente também disse que, desde que assumiu o cargo, o país avançou na infraestrutura, com um modelo de concessões e privatizações implementado com regras estáveis. Em 2018, haverá 75 novos projetos de concessão, que incluem aeroportos, portos e rodovias.
“É um Brasil de mais produtividade e mais empregos. Uma economia que vai bem é decisiva para bons resultados efetivos na área social”, registrou o presidente.
Temer ainda ressaltou os reajustes nos programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa-Família e a simplificação da regularização de terras urbanas e rurais. Segundo o presidente, houve melhoras na gestão da saúde pública, com um maior número de médicos, agentes de saúde e unidades de pronto atendimento.
Para Temer, o nível de violência no país é intolerável. Ele apontou a segurança pública como uma das prioridades do seu governo e citou como exemplo o envio de forças militares para apoiar ações de segurança nos estados. O combate ao crime, disse o presidente, exige engajamento de todos os setores e demanda a colaboração de estados e municípios.
O presidente ainda pediu uma simplificação tributária e disse que a política externa de seu governo tem sido implementada sem radicalismos, com a expectativa de conclusão, já em 2018, do acordo Mercosul-União Europeia. Temer acrescentou que, em 2017, o Brasil registrou a expansão de áreas de preservação de florestas e viu a modernização de suas relações de trabalho. A atualização das leis trabalhistas e de terceirização e a valorização dos acordos coletivos são, segundo Temer, medidas que podem gerar mais empregos, sem retirar direitos dos trabalhadores.
“São avanços que mostram a clareza de ideias do governo, colocando o Brasil no século 21, em um novo ciclo de crescimento”, afirmou.
Previdência
Para o presidente Michel Temer, as conquistas de 2017 motivam o governo a trabalhar ainda mais em 2018. Ele classificou como urgente a tarefa de “consertar” a Previdência e chamou o atual modelo de “socialmente injusto e economicamente insustentável”. De acordo com a mensagem, a Previdência registrou quase R$ 269 bilhões de déficit em 2017.
Temer pediu a atenção do Congresso Nacional para o tema. A proposta do governo ainda está em análise na Câmara dos Deputados, mas encontra resistência até entre a base governista. Para Temer, a reforma é essencial para ajustar as contas do governo e garantir futuras aposentadorias. Ele disse que o diálogo tem sido a marca de seu governo e que a sociedade já entendeu que a reforma é uma “questão-chave para o futuro do Brasil”.
“Todos sabemos que o Brasil atravessa desafios históricos. Mas juntos poderemos vencer cada um deles. É nosso dever levar a bom termo a travessia que iniciamos”, concluiu.
Agência Senado
