A diretora do Sisejufe Lucena Pacheco esteve na manhã dessa quinta-feira (26/10) no Conselho da Justiça Federal (CJF) em reunião com a diretora-geral, Eva Maria Ferreira Barros. O objetivo foi obter informações sobre questões ainda sem resposta para a Justiça Federal: a paridade no reenquadramento de níveis e padrões para aposentados e pensionistas, o pagamento de passivos referentes ao reenquadramento dos auxiliares judiciários que ainda não foram contemplados e reajustes nos auxílios creche, saúde e alimentação. O assessor parlamentar do sindicato, Alexandre Marques, acompanhou o encontro.
Referente à questão da paridade, o Sisejufe levou ao conhecimento do CJF a resposta que obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa aos servidores daquela casa. Em requerimento administrativo do Sisejufe, foi informado que o reenquadramento de servidores aposentados e pensionistas do Supremo ocorreu nos mesmos moldes aplicados aos servidores ativos e o acerto financeiro foi efetivado em 2013. “A diretora-geral registrou o pleito e se disponibilizou a nos esclarecer tão logo tenha os dados mais concretos”, relatou Lucena. Ainda quanto ao reenquadramento, agora tratando do passivo dos auxiliares judiciários, todos os casos reconhecidos já teriam sido pagos. Eva Maria se comprometeu em identificar onde está o problema.
“Quanto ao reajuste dos auxílios, não ha previsão”, afirmou a diretora-geral. Depois de formular alguns estudos, em função da Emenda Constitucional 95 (que limita os gastos públicos) para o orçamento 2020, incidirá os valores de 2016, corrigidos pelo IPCA, já incorporado todo reajuste. “Neste contexto, precisamos atacar a Emenda Constitucional 95. Esta será a forma mais efetiva de conseguirmos espaço no orçamento para nossas demandas”, acredita Lucena.
A diretora-geral disse ainda que os servidores, nesse interregno de reajuste, devem manter o foco na carreira, buscando melhorias. Neste aspecto, a diretora do Sisejufe pondera que é hora de levar os argumentos sobre o Nível Superior para ingresso na carreira de técnico, Adicional de Qualificação (AQ) e demais reivindicações deliberadas nos Grupo de Trabalho de Carreira, para a Comissão Interdisciplinar Permanente, requerendo ao STF sua instauração.
