A direção do Sisejufe se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2) André Fontes. O desembargador recebeu o presidente do sindicato, Valter Nogueira Alves, e o diretor Ronaldo das Virgens na sexta-feira (30/6), dia da paralisação nacional. A reunião foi marcada após a deliberação de Greve Geral pela categoria, preocupada com a defesa de um Poder Judiciário forte e a manutenção dos direitos dos servidores.
O presidente do Sisejufe relatou ao desembargador a preocupação com o quadro de desmonte pelo qual passa o Poder Judiciário e, consequentemente, os ataques que os servidores vêm sofrendo através das reformas da Previdência e Trabalhista, Terceirização e a retirada de direitos. “A Greve Geral é em defesa do Poder Judiciário e do serviço público. Não podemos permitir que o governo desestruture a prestação do serviço público no Judiciário”, declarou Valter. André Fontes se disse muito preocupado com as restrições orçamentárias e a impossibilidade de nomeação de novos servidores.
Os diretores do Sisejufe levaram ao presidente algumas reivindicações que já foram tratadas na gestão anterior e que até agora foram negadas ou não houve posicionamento. Ronaldo das Virgens informou ao presidente que foi protocolado um requerimento solicitando a liberação de dois dias por mês para que os dirigentes sindicais que trabalham no TRF2 e na Justiça Federal possam se dedicar às atividades sindicais tanto locais quanto em âmbito nacional, haja vista que não são liberados exclusivamente para o mandato classista. André Fontes vê com simpatia a reivindicação e vai analisar, assim que passar pela área técnica.
O desembargador informou que já foi instalada a Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e que já foi realizada a primeira reunião. Os diretores Dulavim de Oliveira e Ricardo de Azevedo são os representantes do sindicato no colegiado. André Fontes ressaltou a extrema importância em avaliar as questões de mobilidade e as necessidades das pessoas quanto ao caráter de acessibilidade. Entre as prioridades da subcomissão, está um levantamento do quantitativo de servidores com deficiência e seu tipo. A ideia é alcançar também os funcionários de empresas terceirizadas e estagiários, além de destinar ações que também beneficiem o público em geral, como a implantação de rampas.
Outro tema reivindicado pelo sindicato e que está sendo atendido é o reconhecimento dos cursos de pós-graduação cursados pelos servidores que, segundo informou o desembargador, terão reconhecimento e aceitação mais ampla possível. Ressaltou ainda a necessidade de que todos os servidores que tiveram indeferidos o reconhecimento de cursos entrem com o pedido de reconsideração junto à Administração.
Os diretores do Sisejufe também solicitaram a extensão da vacinação contra a gripe para as seções da Justiça Federal no interior.
Cargos em Comissão estão acima do limite previsto para pessoas fora do quadro
Valter alertou ao desembargador que os cargos em comissão extra-quadro, segundo o Portal da Transparência, ultrapassaram o limite de 50%. Segundo a Lei 11.416/2006, pelo menos 50% de todos os cargos em comissão do órgão devem ser destinados aos seus servidores. O sindicato irá protocolar requerimento solicitando que seja observados os limites legais. André Fontes disse não possuir essas informações, mas irá analisar a questão.
Pagamento do passivo para auxiliares judiciários
O presidente do Sisejufe reivindicou ao desembargador o pagamento do passivo de reenquadramento aos auxiliares judiciários da Justiça Federal e aposentados do TRF2. “O tribunal quitou esse passivo, no final do ano passado, para os servidores ativos de seu quadro, o que não ocorreu com os auxiliares aposentados e da primeira instância.”
Valter pediu ainda, a reconsideração da perda da insalubridade dos mecânicos, que foi retirada sem ter havido nenhuma alteração no ambiente de trabalho dos servidores. Também levou ao presidente a necessidade de realização de perícia no setor gráfico, que trabalha com produtos químicos. Segundo Valter relatou, já existe um processo do setor de recursos humanos, com indicação de perícia, mas que ainda não havia sido realizada pela falta de orçamento. Pediu então, que fosse feita o mais breve possível. O desembargador informou que vai solicitar o processo para o seu gabinete e vai autorizar o procedimento.
