CPL discute a Reforma da Previdência no contexto dos servidores públicos
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou uma audiência pública em reunião ordinária na manhã de hoje (4/5) em Brasília sobre o tema da PEC 287/2016 – Reforma da Previdência e as mudanças promovidas na aposentadoria de servidores públicos. A discussão foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Membros da diretoria do Sisejufe e servidores estiveram presentes.
De acordo com Soraia Marca, a Reforma tem apenas uma finalidade: a de fortalecer os rentistas e obrigar o servidor a contratar uma previdência privada, fazendo com que ele perca a estabilidade financeira na sua velhice. “Essa é a maior retirada de direitos da história do Brasil, direitos estes conquistados com muita luta que custou a vida de muitas pessoas. Mais do que nunca nós, servidores do Judiciário, precisamos estar unidos para enfrentar os ataques vindos do atual governo federal e seus aliados”, disse ela. Erika Kokay sugere que sejam “exaustivamente ouvidos” representantes da sociedade civil, entidades de direito previdenciário e especialistas no tema.
Para Ronaldo das Virgens, diretor do Sisejufe e coordenador da Fenajufe, participar dessa audiência pública foi importante para trazer informações que enriquecem os argumentos contrários à Reforma. “Somos muitos nessa luta contra as reformas impostas pelo governo. No meu ponto de vista, as reformas urgentes e necessárias para salvar o país são a política e a tributária. As reformas trabalhistas e previdenciária só servem para engordar e satisfazer por completo a sede insaciável dos bancos e do mercado financeiro nacional e internacional, que estão ávidos por sangrar até o fim a esperança do povo brasileiro”, alertou.
Sisejufe presente na reunião
Para o servidor Luiz Fernando Sampaio, foi memorável o trabalho em Brasília para sensibilizar os parlamentares sobre a quanto é injusto e sacrificante para todas os trabalhadores a nefasta reforma previdenciária. “Havia representantes de todas as categorias estratégicas para desmascarar as mentiras do atual governo. Todas demonstraram que não há déficit previdenciário como tentam fazer acreditar as grandes mídias. O governo Temer está encurralado, é o momento para demonstrarmos nossa força enquanto categoria.”
Estiveram presentes os diretores Soraia Marca, Lucena Pacheco, Helena Cruz, Neli Rosa, Ronaldo das Virgens; a assessora política Vera Miranda e os servidores Luiz Fernando Sampaio e Marilene dos Santos.
Também compareceram para debater o assunto nesta quinta:
– Floriano Martins, representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip);
– o conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos;
– o diretor jurídico do Sindilegis, Ely Maranhão;
– o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudnei Marques;
– o diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Unafisco Nacional, Mauro Silva; e
– o presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (AUDITAR), Paulo Martins.
Por Aline Souza – Imprensa Sisejufe
Com informações da Câmara dos Deputados Federal
