O Núcleo dos Oficiais de Justiça esteve reunido nessa quinta-feira (23/3), no Sisejufe. O principal ponto da pauta envolveu os oficiais de justiça com processo de aposentadoria em andamento que estão sendo chamados pelo TRF da segunda região a optarem entre a GAE e a VPNI, a partir do acórdão do Tribunal de Contas da União 2784/2016. Como encaminhamento, a entidade irá entrar com um mandado de segurança coletivo, questionando essa decisão que está sendo aplicada pelo tribunal. “Estamos abraçando a causa, dando assistência a todos os servidores que estão nessa situação”, afirmou a diretora do Sisejufe Mariana Liria No encontro, todos os presentes puderam tirar suas dúvidas sobre o tema com a assessoria jurídica, inclusive particulares. A dirigente avalia que as pessoas saíram esclarecidas e confiantes na estratégia que será adotada pelo sindicato.
Outro ponto de debate foi a criação do cargo de oficial de justiça em Rio das Ostras. Segundo a assessoria jurídica, os municípios não tem competência para criar esse cargo. O Sisejufe está analisando qual a melhor estratégia para questionar a medida e está em contato com as demais entidades que representam os oficiais de justiça no estado, o Sindjustiça, que reúne os servidores estaduais, e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores (Aoja).
Uma grande preocupação dos oficiais é com a segurança ao desempenharem a função. Apesar da direção do foro ter criado uma comissão para normatizar o cumprimento de mandados em área de risco, não houve nenhum avanço nesse sentido. Os servidores destacaram que nem mesmo a portaria que previa procedimentos diferenciados na capital e na área criminal está sendo cumprida. “A orientação do sindicato é que, constatado o risco, a diligência seja suspensa”, orientou Mariana. Como encaminhamento, o Núcleo vai pedir uma reunião com o novo diretor do foro para tratar da questão. Após o encontro, caso a demanda não seja atendida, o coletivo vai estudar novas medidas.
Mariana fez um informe sobre a campanha de relacionamento Na outra função também bate um coração. “Trazemos um personagem com um sorrisão, de braços abertos, com o coração pulando pra fora, com o objetivo de sensibilizar os colegas das diferenças entre as funções”, destacou. Será produzido um bloco de anotações para ser distribuído nos locais de trabalho pelos próprios integrantes do núcleo.
Ainda como informe, a diretora falou sobre a assembleia da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Rio de Janeiro. O encontro está marcado para o dia 11 de abril, às 14h, tendo como local a avenida Treze de Maio, 13 – 17º andar, bairro Centro.
O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, esteve na reunião do Nojaf para saudar os participantes.
